CAS aprova projetos que beneficiam vítimas da síndrome da talidomida
Dois projetos aprovados nesta Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) quarta-feira (17) na beneficiam vítimas da síndrome da talidomida. O primeiro (PLS nº 512/2011) prevê aposentadoria especial para essas pessoas. A estimativa do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), é a de que de trezentas a quinhentas mil pessoas possuam a Síndrome da Talidomida no Brasil, número que não provocaria grande impacto nos cofres da Previdência Social, caso a aposentadoria especial virasse lei. O segundo projeto aprovado (PLS 504/2015) reajusta a pensão concedida às vítimas da síndrome da talidomida pelo Estado brasileiro.
Transcrição
LOC: DOIS PROJETOS APROVADOS NESTA QUARTA-FEIRA BENEFICIAM VÍTIMAS DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA.
LOC: O PRIMEIRO PREVÊ APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ESSAS PESSOAS E O SEGUNDO REAJUSTA A PENSÃO CONCEDIDA A ELAS PELO ESTADO BRASILEIRO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
TÉC: O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado permite que as pessoas com deficiência provocada pelo medicamento Talidomida se aposentem depois de 20 anos de contribuição previdenciária, independente da idade. A estimativa do autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, é a de que entre trezentas e mil pessoas possuam a Síndrome da Talidomida no Brasil, número que não provocaria grandes impacto nos cofres da Previdência Social, caso a aposentadoria especial virasse lei:
(PAIM) Há um entendimento já com o governo e atende a um número razoável de pessoas que estão submetidas a essa realidade.
(REP) A aposentadoria especial para pessoas com Síndrome da Talidomida será votada, agora, no Plenário do Senado. Já a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o reajuste da pensão que é concedida às vítimas da Talidomida. Hoje, a pensão-base é de 359 reais, valor que é multiplicado pelo grau de deficiência da pessoa. A proposta aprovada pela CCJ aumenta o valor mínimo para mil reais. A senadora Sandra Braga, do PMDB do Amazonas, é a autora do projeto:
(SANDRA) Ainda no ano de 2012 nasceu uma criança portadora da Síndrome da Talidomida, portanto, já é a quarta geração que convive com essa Síndrome.
(REP) O reajuste na pensão dos portadores da Síndrome da Talidomida segue para análise da Comissão de Direitos Humanos. A Talidomida foi desenvolvida no final da década de 50, na Alemanha, e era receitada para o alívio dos enjoos das grávidas. A droga acabou banida do mercado mundial em 1961, depois que se verificou que causava deficiências nos bebês. Mas, no Brasil, a retirada de circulação só ocorreu em 1965. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
Número projetos: PLS nº 512/2011 (Complementar) e PLS 504/2015
