Comissões devem debater setor de comunicação, doenças negligenciadas e reforma do ICMS

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LOC: IMPACTOS DA CRISE FINANCEIRA NO SETOR DE COMUNICAÇÃO; TRATAMENTOS DAS CHAMADAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; E REFORMA DO I-C-M-S. LOC: ESSES SÃO ALGUNS TEMAS DE DEBATES QUE DEVEM OCORRER SEMANA NAS COMISSÕES DO SENADO. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: Os impactos da crise econômica no setor de comunicação social e a migração das rádios AM para FM no Brasil serão discutidos pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso, na segunda-feira. A falta de espaços disponíveis na frequência FM para as novas emissoras será um dos pontos debatidos em um seminário que ocorre pela manhã. Entre os convidados está o ministro das Comunicações, André Peixoto Figueiredo Lima. Já na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos debate o relatório do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, sobre a avaliação dos impactos dos benefícios relacionados ao ICMS concedidos pelos estados para atrair empresas. O senador defende a unificação das alíquotas do imposto para evitar a guerra fiscal. (LINDBERG) Não adianta um estado ficar competindo com o outro dando isenção fiscal, porque todos perdem. É necessário avançarmos na reforma do ICMS, unificando as alíquotas. Meu relatório vai falar sobre isso. Essa é uma das reformas mais importantes do país, que é possível ser feita, que vai melhorar a situação de vários estados brasileiros. (Paula) Também na terça, a Comissão de Direitos Humanos discute a formação de médicos para o diagnóstico e tratamento de doenças consideradas negligenciadas. Segundo o Ministério da Saúde, uma das razões para a negligência de algumas doenças se deve ao baixo interesse da indústria farmacêutica. A hanseníase, a malária e a tuberculose estão na lista de doenças negligenciadas. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de um bilhão de pessoas estão infectadas com uma ou mais doenças desse grupo. Já na quarta-feira, a comissão temporária que analisa a Política Nacional de Segurança das Barragens se reúne para debater mudanças no plano de trabalho. Na visão do relator da comissão, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, a comissão deve focar suas atividades no aperfeiçoamento da legislação para prevenir novos acidentes ambientais como o ocorrido em Mariana, Minas Gerais. (FERRAÇO) Em torno de aperfeiçoar o marco legal, de identificar o que está acontecendo com órgão responsável por fiscalizar as barragens, no caso, o DNPM. E nós precisamos rever essa política pra que esse tipo de acidente não aconteça de novo. (Paula) Ainda na quarta, a Comissão do Desenvolvimento Nacional vota projetos que fazem parte da Agenda Brasil. Entre as propostas está a que permite a dedução do Imposto de Renda sobre valores doados a projetos e atividades de reciclagem. Na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores promove uma sabatina com Luís Fernando de Andrade Serra, indicado pelo governo para ocupar o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia. Da Rádio Senado, Paula Groba.