Trotes violentos ou vexatórios de calouros nas universidades podem ser proibidos

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LOC: TROTES VIOLENTOS OU VEXATÓRIOS DE CALOUROS NAS UNIVERSIDADES PODEM SER PROIBIDOS. LOC: UMA PROPOSTA QUE PREVÊ A PRISÃO DE QUEM HUMILHAR OS NOVATOS VAI SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC (Repórter) O projeto proíbe os trotes que causem danos físicos, morais e psicológicos, constrangimento ou humilhação aos novos estudantes universitários. Também não será permitido exigir que os calouros deem dinheiro, bens ou prestem serviços como pedir doações nas ruas. Caso seja constatado o trote vexatório, mesmo fora da área da universidade, a instituição deve abrir um processo disciplinar e comunicar o caso ao delegado de polícia para a instauração de um inquérito policial. O autor, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que a prática acaba comprometendo o desempenho dos futuros estudantes. (Humberto Costa) Tivemos vários casos de jovens que ficaram psicologicamente traumatizados, outros que foram traumatizados fisicamente, e até mesmo situações em que houve mortes. Então o objetivo é exatamente impedir esse tipo de trote e que ela possa vir a ser substituído por algum tipo de prática que seja positiva para a sociedade. (Repórter) Os veteranos que insistirem nos trotes podem ser suspensos da universidade por um a seis meses e até ser expulsos, dependendo da gravidade do caso. Já o processo penal pode render prisão de vinte dias a dois meses, ou multa de dois a dez mil reais. Humberto Costa lembra que o Senado já chegou a discutir uma proposta semelhante, mas que acabou sendo arquivada. O projeto anterior, no entanto, previa uma pena ainda maior: detenção de seis meses a um ano e multa de até 20 mil reais. O senador disse que essa punição vai ser debatida durante a análise nas comissões. (Humberto Costa) Isso pode ser objeto ainda de alguma modificação. Eu próprio acho que pode-se intensificar um tipo de punição de ordem de ação comunitária, outras coisas que podem ser em benefício da sociedade, e uma multa em dinheiro que seja realmente algo expressivo, que iniba ou desestimule esse tipo de prática. (Repórter) A proposta estabelece ainda que as universidades organizem a cada semestre a recepção aos novos alunos, com atividades para promover a integração dos calouros e apresentar as instalações da instituição. PLS 117/2015