Senado analisa projeto que garante ensino especial a alunos em tratamento de saúde

Transcrição
LOC: UM PROJETO QUE GARANTE ENSINO ESPECIAL A ALUNOS EM TRATAMENTO DE SAÚDE ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO. LOC: A IDÉIA É QUE O GOVERNO OFEREÇA AULAS OU PROJETOS PEDAGÓGICOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS OU NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA DO ALUNO ENFERMO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para garantir atendimento educacional especializado por parte do governo a alunos impossibilitados de frequentar as aulas, em razão de tratamento de saúde e internação hospitalar. Pelo projeto, crianças, jovens e até adultos que estejam em atendimento ambulatorial ou em permanência prolongada em casa poderão ter acesso às aulas especiais. A proposta ainda prevê que os professores das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar deverão ser habilitados para ministrar as aulas. De acordo com o autor da proposta, senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, a Constituição Federal determina que a educação é um direito de todos. Portanto, segundo ele, a ninguém, sob nenhuma condição, pode ser negado o acesso à educação obrigatória. De acordo com o senador, a ideia é dar um status legal a práticas que já acontecem em algumas situações onde o estado oferece aulas a pessoas que não podem se deslocar para o ambiente escolar. (Telmário Mota) Ora, essas pessoas acabam perdendo o ano letivo, acabam sendo prejudicadas. Então nós temos que pensar numa educação que nesse momento, que é uma coisa excepcional, possa ir até a pessoa se encontra. Ou no hospital, numa clínica, ou na própria residência nessas doenças que às vezes obrigam o paciente a ficar mais tempo fora da sala de aula. (Repórter) A proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. PLS 548/2015