CI aprovou projetos que reduzem impostos ou dão incentivos para quem investe na geração da própria energia

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU EM 2015 ALGUNS PROJETOS QUE REDUZEM IMPOSTOS OU DÃO INCENTIVOS PARA EMPRESAS E PESSOAS QUE INVESTIREM NA GERAÇÃO DA PRÓPRIA ENERGIA. LOC: AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: TÉC: A microgeração de energia, seja por origem solar, eólica ou biomassa, é quando o empresário ou o consumidor residencial produz energia para uso próprio e devolve o excedente para o sistema elétrico. Mas o Conselho Nacional de Política Fazendária autorizou a cobrança de ICMS sobre o consumo cheio, inclusive o excedente que foi devolvido ao sistema e que fica de crédito para os momentos de falta de luz solar ou de ventos. A Comissão de Infraestrutura aprovou um projeto de lei para reverter essa decisão. Além disso, recomendou que o FGTS possa ser usado para a compra de equipamentos utilizados na microgeração de energia. Segundo o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, os ganhos com a economia de energia serão maiores do que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do Fundo, e ainda poderão viabilizar um novo mercado. (PINHEIRO): Eu tive recentemente discutindo num seminário internacional sobre os erros cometidos por alguns países e até algumas empresas nas medidas adotadas tentando fazer algo numa escala extremamente ampliada e tiveram que recuar efetivamente para essa área da micro e minigeração. (REP): Outro projeto de lei relacionado à energia que foi votado na CI reduz a carga tributária sobre painéis usados para captação de energia solar. A proposta isenta esses painéis do IPI, PIS, Cofins e imposto de importação, e recebeu a recomendação favorável do relator, o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso. (BLAIRO): Entendemos que os incentivos propostos neste projeto podem dinamizar a produção alternativa de energia, menos dependente do petróleo e de outras fontes poluidoras, cada vez mais caras e prejudiciais ao meio ambiente. Dessa forma, vemos que o projeto demonstra ser uma solução apropriada como solução para elevar a produção desse tipo de energia. (REP): A Comissão de Infraestrutura ainda aprovou isenções fiscais e condições facilitadas de financiamento para a compra de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida. Outro projeto votado em 2015 diz que os recursos que devem ser gastos pelas concessionárias em projetos de eficiência energética podem ser aplicados em pequenas unidades geradoras de energia. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.