Comissão promoveu série de audiências para debater problemas e soluções para infraestrutura do país
![A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Na pauta, PLS 56/2012, que institui novo marco legal para contratação de obras públicas; e PLS 428/2014, que estimula o compartilhamento de infraestrutura por concessionárias de serviço público.
À mesa, presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN).
Bancada:
senador Walter Pinheiro (PT-BA);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
senador Blairo Maggi (PR-MT);
senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA);
senador Valdir Raupp (PMDB-RO);
senador Wilder Morais (DEM-GO).
Foto: Edilson Rodrigues /Agência Senado A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Na pauta, PLS 56/2012, que institui novo marco legal para contratação de obras públicas; e PLS 428/2014, que estimula o compartilhamento de infraestrutura por concessionárias de serviço público.
À mesa, presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN).
Bancada:
senador Walter Pinheiro (PT-BA);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
senador Blairo Maggi (PR-MT);
senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA);
senador Valdir Raupp (PMDB-RO);
senador Wilder Morais (DEM-GO).
Foto: Edilson Rodrigues /Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/01/07/comissao-promoveu-serie-de-audiencias-para-debater-problemas-e-solucoes-para-infraestrutura-do-pais/20712488059_59128c9d18_o/@@images/176d15b7-2b13-459a-b272-cd1170c788f4.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PROMOVEU EM 2015 UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA O SETOR.
LOC: MINISTROS E OS PRESIDENTES DO BNDES E DA PETROBRAS ESTIVERAM ENTRE OS CONVIDADOS DOS DEBATES, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Eduardo Braga, foi um participantes de audiência pública na Comissão de Infraestrutura. Em relação à mineração, o ministro defendeu a criação de uma agência reguladora. O senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, disse que poderia até concordar com o novo órgão, desde que houvesse uma simplificação de regras.
(MAGGI): Porque o que tem acontecido com as agências? Vossa excelência sabe disso porque já discutimos isso inclusive com outros colegas aqui. Foram criadas as agências e não foram revogadas das leis que foram criadas lá para trás. Aí vem tudo que tinha e criamos um grupo de técnicos e burocratas que ficam criando novas leis, regras, portari as e a vida de quem quer trabalhar neste país fica infernal.
(REP): Já o debate com o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, girou em grande parte sobre o ajuste fiscal e os impactos, por exemplo, no programa de ampliação da malha rodoviária.
(ANTONIO): Hoje nós estamos com grandes dificuldades financeiras, e provavelmente só vamos ter condições da manutenção.
(REP): O ajuste fiscal mereceu ainda uma audiência pública com o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O ministro da aviação civil, Eliseu Padilha, também compareceu à CI, onde defendeu as concessões de aeroportos e incentivos para a aviação regional. Mas foi cobrado pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo.
(FERRAÇO): Desde janeiro de 2015 o Congresso Brasileiro já autorizou o Governo Federal a subvencionar voos regionais. É parte do programa pra subvencionar regiões do nosso País que necessitam efetivamente desses subsídios. Já estamos em maio e não temos qualquer perspectiva da utilização e operação desses subsídios.
(REP): Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, teve que explicar empréstimos a grandes grupos econômicos e a projetos no exterior, enquanto que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, esclareceu como foi calculado o prejuízo de 21 bilhões de reais que a empresa teve em 2014. Outro debate promovido pela CI em 2015 foi sobre a situação das penitenciárias brasileiras. Os senadores ouviram pedidos para abrir a possibilidade de teleaudiência nos fóruns, evitando o deslocamento de presos. Também foi reivindicado um investimento maior nos bloqueadores de celulares. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.