CMO aprova Orçamento de 2016 dentro do prazo
Transcrição
LOC: EM 2015, A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO CONSEGUIU CUMPRIR SEU CRONOGRAMA E APROVOU O ORÇAMENTO DE 2016 DENTRO DO PRAZO.
LOC: TAMBÉM FORAM APRECIADOS O PLANO PLURIANUAL DE 2016 A 2019, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E CONTAS PRESIDENCIAIS ENGAVETADAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TEC: A Comissão Mista de Orçamento apreciou 332 matérias em 2015. O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a atuação da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, à frente da CMO.
(RENAN) “A Comissão Mista de Orçamento, sob a batuta da Rose, conseguiu o feito inédito de aprovar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, todas devidamente aprovadas antes do início do próximo exercício financeiro, como há de ser.”
(REP) Segundo Rose de Freitas, as aprovações na comissão foram fundamentais para sinalizar para o mercado as intenções do Congresso de recolocar a economia nos trilhos.
(Rose) “Me incumbi dessa tarefa de quebrar esse comportamento que já estava se tornando um vício na Casa, de você não ter o Orçamento votado dentro dos prazos regimentais e constitucionais. O que foi um sinal positivo para a economia, já tão combalida com todas essas crises que assolam o Brasil.”
(REP) A presidente da CMO também afirmou que precisou trabalhar em 2015 para conseguir tirar da gaveta projetos antigos que ainda não haviam sido apreciados.
(Rose) “Mais difícil porque havia uma coisa que a opinião pública ficou estarrecida ao saber que havia 25 anos que não se votava matérias que já passaram, recursos já foram usados... 25 anos sem votar conta de presidente, presidente já saiu. Conta de Itamar que não tinha sido votada, Fernando Henrique, de Lula. Foi um desafio.”
(REP) Das oito contas presidenciais colocadas em tramitação em 2015, cinco receberam parecer favorável: 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, todas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. As outras três ainda não foram apreciadas pela comissão, como as contas de 2014. Elas receberam parecer pela aprovação com ressalvas, do relator, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. Ele divergiu do entendimento do TCU e argumentou que a rejeição com base nas pedaladas fiscais poderia engessar futuras gestões.
