CRE avaliou a situação da indústria da defesa nacional no país

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LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PROMOVEU 45 REUNIÕES EM 2015. DEZOITO DELAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. O COLEGIADO TAMBÉM AVALIOU A SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA DA DEFESA NACIONAL NO PAÍS. LOC: NO TOTAL, A COMISSÃO EXAMINOU DUZENTAS E VINTE E TRÊS MATÉRIAS, ENTRE ELAS A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO, QUE DÁ UM TRATAMENTO MAIS HUMANITÁRIO AOS ESTRANGEIROS NO PAÍS. REPÓRTER NARA FERREIRA: TEC: Sob a presidência do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou projetos importantes como a nova lei de migração que dá um tratamento mais humanitário aos estrangeiros no país. O projeto, do próprio senador Aloysio Nunes foi aprovado com alterações, num novo texto apresentado pelo relator Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. (FERRAÇO) Foi uma concertação construída a muitas mãos para que nós pudéssemos adequar a legislação do migrante e varrer do nosso marco legal esse entulho do tempo autoritário em que o estatuto do estrangeiro era norteado pelos valores inadequados à segurança nacional para aquele tempo. (REP) Também foi aprovada proposta que dispensou unilateralmente a exigência de visto de turista para os Jogos Olímpicos no Rio. Os senadores ratificaram 35 acordos internacionais. Entre eles, o tratado entre Brasil e Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas; e o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras em Braille ou áudio-livro, para pessoas cegas ou com deficiência visual. O texto segue a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, disse que a assinatura do tratado foi uma conquista difícil: (MARTA) Esse é um instrumento da maior relevância e quebrou um paradigma que levou o sistema internacional de propriedade intelectual pela primeira vez a dialogar com a comissão de direitos humanos. O Brasil teve um papel absolutamente de liderança (REP) Entre outros acordos internacionais que passaram pela comissão estão o de Livre Comércio entre o Mercosul e o Egito e o que criou o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul. O relator, senador José Agripino, do democratas do Rio Grande do Norte, destacou a importância do turismo para a integração entre os povos e o desenvolvimento econômico (AGRIPINO) é a formação de um fundo financeiro para atuação dos países membros do Mercosul, para ações externas à região, de turismo, uma coisa produtiva, interessante, conveniente. (REP) Os senadores aprovaram ainda o tratado que permitiu a criação do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics; o Acordo com a França para Cooperação Transfronteiriça; o Memorando de Entendimento entre o Brasil e Argentina sobre Cooperação na Área de Bioenergia, e o Acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre Cooperação em Matéria de Defesa. E em 2015 a Comissão de Relações Exteriores avaliou a indústria nacional da defesa. O relatório final pede ajustes significativos para assegurar a continuidade dos projetos estratégicos para o país. O senador Aloysio Nunes Ferreira afirmou que é preciso rever o orçamento para o setor. (ALOYSIO) criar mecanismos para o fomento da base industrial de defesa nacional que permitam o Brasil retomar sua condição de grande exportador e de país de vanguarda em termos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. (REP) Também foram criados grupos parlamentares do Brasil com Peru, Cazaquistão, Marrocos, Georgia, Indonésia e Guiné.