14 de julho poderá se tornar o dia Nacional de Combate à Tortura — Rádio Senado
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14 de julho poderá se tornar o dia Nacional de Combate à Tortura

15/12/2015, 14h57 - ATUALIZADO EM 15/12/2015, 16h46
Duração de áudio: 01:47
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: O DIA 14 DE JULHO PODERÁ SE TORNAR UMA DATA NACIONAL DE COMBATE À TORTURA. LOC: O SENADO CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO COM ESSE OBJETIVO, QUE FOI ENVIADO PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC (Repórter) O dia 14 de julho marca a data de desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, em 2013, no Rio de Janeiro. Amarildo foi detido pela Polícia Militar em uma operação na favela da Rocinha e nunca mais foi encontrado. Acredita-se que ele tenha sido torturado e executado. O caso se tornou um símbolo de desaparecimentos não esclarecidos pela polícia. Ainda em 2013, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, apresentou um projeto prevendo a criação do Dia Nacional de Combate à Tortura, na data do desaparecimento de Amarildo. Ele disse que a tortura policial é um triste resquício do autoritarismo da ditadura. (Randolfe Rodrigues) Chaga tão lamentável quanto a tortura que existiu nos períodos e nos anos de arbítrio, é a tortura que ainda existe hoje, que vitima cidadãos inocentes e vitima principalmente os pobres. A principais vítimas da tortura, hoje, são outros milhares de "Amarildos" que existem Brasil afora e que são recepcionados pelas autoridades policiais, muitas vezes sem conhecimento de seus parentes, seus familiares, são submetidos a práticas das mais degradantes. (Repórter) O relator da proposta, Telmário Mota, do PDT de Roraima, lembrou que a legislação brasileira inclui na definição do crime de tortura o constrangimento de alguém com emprego de violência ou grave ameaça, com a finalidade de obter informação ou confissão da vítima. (Telmário) Porque sob o risco da vida, sob uma dor, você é capaz de falar até o que você não fez. É preciso que a polícia passe a usar metodologias mais inteligentes. Hoje, nós temos aparelhos sensacionais no mundo inteiro. A Polícia Federal do Brasil é bem aparelhada, vai se cercando pelos métodos de comprovações, de indícios. (Repórter) Durante a análise no Senado, o projeto recebeu o apoio da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. PLS 417/2013

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