CMO analisa Orçamento 2016 com corte de 35% no Bolsa Família

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LOC: O ORÇAMENTO DE 2016 FOI APRESENTADO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO NESTA SEGUNDA-FEIRA, MANTENDO O CORTE DE 35% NO BOLSA FAMÍLIA. LOC: A PREVISÃO É QUE O RELATÓRIO SEJA VOTADO NA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO, APÓS A APROVAÇÃO DA LDO E DO PPA PELO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O relatório do deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, prevê um superávit de 0,7 por cento do PIB para o próximo ano, o que equivale a 34,4 bilhões de reais. Para promover o esforço fiscal, a proposta traz, entre outras medidas, um corte de dez bilhões de reais no Bolsa Família. Barros defende maior rigor no cumprimento das exigências legais do programa, como a presença escolar, o calendário de vacinação e exames pré-natais. Ele alega, ainda, que serão ressarcidos aos cofres públicos dois bilhões de reais depositados pela Caixa Econômica que nunca foram sacados pelos beneficiários. (Ricardo Barros) “Se o Bolsa Família é para gente que está abaixo da linha da pobreza, é inadmissível que ele não vá buscar o dinheiro quando o dinheiro é depositado na conta” (Repórter) O líder do Governo na comissão, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, informou que vai apresentar emendas para manter integralmente o programa. Ele também vai propor a redução da meta fiscal e a autorização do abatimento de obras do PAC. (Paulo Pimenta) “Nós vamos pegar esse recurso, vamos garantir que não haja corte do Bolsa Família, vamos ampliar os recursos para investimento do PAC, e ainda assim é possível estabelecer uma meta positiva de superávit.” (Repórter) Também está no Orçamento do próximo ano a redução de 15% das despesas de custeio do Legislativo e do Judiciário. Para que a CMO possa apreciar o Orçamento de 2016 é preciso, primeiro, que o Congresso aprove o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, está confiante que o orçamento será aprovado ainda neste ano. (Rose de Freitas) “Conseguiremos, se Deus quiser, oferecer, mesmo em um momento de crise como esse, uma peça orçamentária, que é fundamental. Já que a expectativa política é grande, pelo menos a econômica para que os próximos passos sejam dados em uma direção melhor do que essa que nós estamos vivendo até agora.” (Repórter) Uma sessão do Congresso Nacional está marcada para esta terça-feira.