CI vai debater projeto que altera cálculo da compensação pela exploração de recursos minerais

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LOC: FICOU PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. LOC: OS SENADORES QUEREM, PRIMEIRO, OUVIR O DEBATE SOBRE O TEMA, QUE ACONTECERÁ NA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: TÉC.: O projeto (PLS 1/2011) do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estava na pauta para ser votado na comissão de Serviços de Infraestrutura. Mas o presidente da Subcomissão de Acompanhamento do Setor de Mineração, o senador Wilder Morais, do PP de Goiás, pediu a votação da matéria após o debate sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, marcado para o dia 15. (WILDER) “É importante porque, hoje, a nossa cotação está em torno de 39 reais o preço desse minério, que já chegou a 160. Então, hoje, tanto o Ministério e as empresas envolvidas queriam fazer um debate profundo disso”. (Repórter): O autor ressaltou que a proposta está em discussão no Senado desde 2011 e, na avaliação dele, é importante que seja aprovada para beneficiar os estados mineradores. O Código de Mineração, que ainda está na Câmara dos Deputados, também trata da CFEM. Flexa Ribeiro ainda disse que a aprovação do código pode demorar por tratar de diversos temas e, por isso, defende a aprovação da proposta. (FLEXA) “Esse projeto aqui ele trata de um único ponto do Código de Mineração, que é amplo. Aqui é só a questão da CFEM. O andamento deste projeto é importantíssimo porque, se o de lá não vier, pelo menos, nós vamos tentar encaminhar esse aqui para a Câmara para que resolva a questão da CFEM para os estados que têm a sua base econômica na mineração”. (Repórter): Pelo projeto, o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais vai considerar o faturamento bruto das mineradoras. E não o faturamento líquido, como é feito hoje. Depois de aprovada na Comissão de Infraestrutura, a proposta será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos.