Transporte de materiais nucleares e radioativos deve ter rastreamento obrigatório
Transcrição
LOC: O RASTREAMENTO DE CARGA DURANTE O TRANSPORTE DE MATERIAIS NUCLEARES E RADIOATIVOS DEVE SER OBRIGATÓRIO.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto altera a legislação sobre materiais nucleares e radioativos para determinar que o transporte desse tipo de carga deve ser rastreado. O dispositivo de rastreamento, de acordo com a proposta, deve ser acoplado ao material. Muitas das normas existentes estão em nível infralegal, em resoluções da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Mas os senadores da Comissão de Infraestrutura entenderam, como explicou Dalirio Beber, do PSDB de Santa Catarina, que é melhor colocar em lei a obrigatoriedade desse rastreamento.
(DALIRIO) A necessidade de impor efetivo controle de material radioativo durante o transporte em qualquer modalidade, a fim de se mitigar os efeitos de acidentes provocados por furtos, roubos ou extravios de cargas radioativas durante o processo de transporte.
(REPÓRTER) O projeto de lei, que já havia sido aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, seguiu para a votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 127, de 2013