Comissão de Desburocratização recebe sugestões para melhorar a administração pública — Rádio Senado
Deputados estaduais

Comissão de Desburocratização recebe sugestões para melhorar a administração pública

04/12/2015, 12h51 - ATUALIZADO EM 04/12/2015, 12h52
Duração de áudio: 02:27
Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) realiza reunião para exposição de representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais sobre projeto de desburocratização.

Mesa (E/D):
deputado estadual, Chagas Romão (PMDB-AC)
deputado estadual Ronaldo Santini (PTB-RS);
presidente da CJD, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques;
relator da CJD, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO SENADO RECEBEU NESTA SEXTA-FEIRA UMA SÉRIE DE SUGESTÕES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA MELHORAR A VIDA DOS CIDADÃOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LOC: ENTRE ELAS, A INFORMATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) Os representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale, apresentaram uma série de propostas aos juristas da Comissão de Desburocratização do Senado. As sugestões buscam reduzir e simplificar os processos burocráticos para facilitar a vida dos cidadãos e melhorar a administração pública. As medidas apontam para a unificação da legislação, a padronização das informações administrativas e tributárias e a informatização dos órgãos públicos. O deputado estadual Ronaldo Santini, do PTB do Rio Grande do Sul, defendeu medidas para dar mais segurança e agilidade aos governadores, prefeitos e administradores. Santini explicou que algumas decisões demoram quase um ano para entrar em vigor e obras são interrompidas devido ao excesso de normas e de fiscalização. (Ronaldo Santini) “Na verdade, um dos principais motivos que faz que o Estado pare, o país pare ou que município pare, é a falta de segurança que o gestor tem na sua caneta. Ele é nomeado para gerir alguma coisa e perde o poder no momento que toma posse do cargo” (Repórter) O presidente da Comissão de Desburocratização do Senado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, explicou que o colegiado está aberto ao diálogo e deve trabalhar em sintonia com os deputados estaduais para dar mais eficiência ao Estado (Mauro Campbell) E sobretudo deixar claro que a comissão fica permanentemente aberta para receber todas as propostas que venham da Unale e que muito contribuirão para este trabalho para desburocratizar a administração pública nacional” (Repórter) E os juristas da Comissão de Desburocratização também vão contar com críticas e sugestões da população para desburocratizar a administração pública, facilitar o funcionamento das empresas e melhorar o relacionamento com os cidadãos. Os interessados devem encaminhar as propostas para o e-mail cjd@senado.leg.br. O colegiado deve apresentar e votar um anteprojeto até abril de 2016.

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