Quem fumar dentro do carro com crianças e mulheres grávidas pode ser punido com até 4 anos de prisão
Quem fumar dentro do carro com crianças e mulheres grávidas pode ser punido com até quatro anos de prisão. É o que estabelece um projeto (PLS nº 694/2015) aprovado nesta quarta-feira (02) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A legislação brasileira já proíbe fumar em locais fechados e em veículos de transporte coletivo, como ônibus, trens e aviões. O projeto do senador Marcelo Crivella (PRB – RJ) amplia a restrição e busca impedir o uso de cigarros ou qualquer produto derivado do tabaco, como charutos e cachimbos, dentro de veículos com crianças e gestantes.
Transcrição
LOC: QUEM FUMAR DENTRO DO CARRO COM CRIANÇAS E MULHERES GRÁVIDAS PODE SER PUNIDO COM ATÉ QUATRO ANOS DE PRISÃO.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A legislação brasileira já proíbe fumar em locais fechados e em veículos de transporte coletivo, como ônibus, trens e aviões. O projeto do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, amplia a restrição e busca impedir o uso de cigarros ou qualquer produto derivado do tabaco, como charutos e cachimbos, dentro de veículos com crianças e gestantes. Quem desrespeitar a regra pode ser punido com multa e até quatro anos de prisão. A pena aumenta em um terço em caso de reincidência. O senador argumentou que a medida busca proteger a saúde dos fumantes passivos, principalmente das crianças. Ele lembrou que há cerca de trinta milhões de fumantes no Brasil e o vício deve causar a morte de 7 milhões de pessoas no país nos próximos 15 anos. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que já foi ministro da Saúde, explicou que o tabagismo pode agravar ou causar diversas doenças e advertiu que mesmo quem não fuma corre perigo.
(Humberto Costa) O cigarro provoca diferentes tipos de cânceres, problemas respiratórios, cardiovasculares, impotência sexual no homem; infertilidade na mulher; catarata; osteoporose. Segundo o Inca, a fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, incluindo arsênico, substâncias cancerígenas e agrotóxicos em altas concentrações.
(Cardim) A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisada agora pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, George Cardim.
PLS 694/2015