CI aprova projeto que dá incentivos à geração de energia alternativa em residências
![Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLC 127/2013, que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos e leitura de relatório da indicação de Juliano Alcântara Noman para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Mesa:
presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN);
senador Walter Pinheiro (PT-BA)
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLC 127/2013, que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos e leitura de relatório da indicação de Juliano Alcântara Noman para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Mesa:
presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN);
senador Walter Pinheiro (PT-BA)
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2015/12/02/infraestrutura-aprova-projeto-que-da-incentivos-a-geracao-de-energia-alternativa-em-residencias/20151202_00307g/@@images/903cbdcf-fe79-43fb-aa0e-1518493af102.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO DE LEI QUE DÁ INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS A PARTIR DE FONTES ALTERNATIVAS, COMO A SOLAR, EÓLICA E DE BIOMASSA.
LOC: A IDEIA É AUTORIZAR O USO DO FGTS PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E GARANTIR QUE A ENERGIA EXCEDENTE SEJA COMPRADA PELAS CONCESSIONÁRIAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, alterou o projeto original para incluir a possibilidade do uso do FGTS para a aquisição de painéis fotovoltaicos ou microturbinas eólicas. Segundo ele, os ganhos com a economia de energia seriam maiores do que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS. Walter Pinheiro acredita também que a medida poderá viabilizar um novo mercado com grande potencial.
(PINHEIRO): Até a partir das experiências vivenciadas, eu diria até com alguns erros. Eu tive recentemente discutindo num seminário internacional sobre os erros cometidos por alguns países e até algumas empresas nas medidas adotadas tentando fazer algo numa escala extremamente ampliada e tiveram que recuar efetivamente para essa área da micro e minigeração.
(REP): Dalirio Beber, senador do PSDB de Santa Catarina, foi outro a destacar que é preciso pensar no futuro da geração de energia.
(DALÍRIO): A gente sabe que os recursos hídricos de geração de energia são limitados. Daqui a um pouco de tempo não teremos mais. E essas fontes alternativas, que podem ser originadas na microgeração vão permitir que tenhamos sobrevida e garantia de forneceimento de energia elétrica pra sustentar a economia de todo o País.
(REP): O projeto de lei, que ainda assegura a compra de parte do excedente gerado nas residências pelas concessionárias de energia elétrica, seguiu para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 48, de 2014