Ribeirinho que proteger margens ou nascentes do São Francisco pode ficar isento do ITR — Rádio Senado
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Ribeirinho que proteger margens ou nascentes do São Francisco pode ficar isento do ITR

O ribeirinho que proteger as margens ou nascentes do Rio São Francisco deve ficar isento do ITR, o Imposto Territorial Rural. É o que estabelece projeto de lei (PLS nº 202/2015) aprovado em primeiro turno na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que passará por turno suplementar de votação nesta terça-feira (01/12). O senador Walter Pinheiro (PT – BA) acredita que a proposta ficou mais justa e vem em muito boa hora.

30/11/2015, 12h41 - ATUALIZADO EM 30/11/2015, 13h33
Duração de áudio: 01:06
Adriana Miranda/Gabinete do senador Otto Alencar

Transcrição
LOC: O RIBEIRINHO QUE PROTEGER AS MARGENS OU NASCENTES DO RIO SÃO FRANCISCO DEVE FICAR ISENTO DO ITR, O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE PASSARÁ POR TURNO SUPLEMENTAR DE VOTAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O projeto de lei já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Na Comissão de Assuntos Econômicos teve o texto um pouco modificado para premiar os produtores rurais que preservarem uma área adicional ao que já determina o novo Código Florestal. No caso de agricultor familiar, entretanto, basta cumprir as exigências da lei, para ter direito à isenção do ITR. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que a proposta ficou mais justa e vem em muito boa hora. (PINHEIRO): Projeto nasceu de um acompanhamento in loco dos ribeirinhos do rio São Francisco de maneira que a gente pudesse de uma vez por todas dar incentivos de uma vez por todas dar incentivo para uma das questões mais importantes e estratégicas do São Francisco, que é a necessidade de recuperação de mata ciliar, tentar trabalhar isso. (REP): Se não houver recurso para análise no Plenário do Senado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PROJETO DE LEI DO SENADO nº 202, de 2015

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