Sessão que manteve prisão de Delcídio teve voto aberto
Transcrição
LOC: A SESSÃO QUE DECIDIU PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DE DELCÍDIO DO AMARAL TEVE VOTO ABERTO.
LOC: A OPÇÃO FOI DEFINIDA PELOS SENADORES APÓS VOTAÇÃO E COINCIDIU COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A possibilidade de realizar uma votação secreta para deliberar sobre a manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, foi contestada por diversos parlamentares. A opção foi defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, baseado no Regimento Interno da Casa. Porém, a decisão final foi do plenário, que optou pelo voto aberto por 52 votos favoráveis e 20 contrários. Além disso, o Supremo Tribunal Federal também se manifestou sobre a questão, em decisão do ministro Edson Facchin. Ele respondeu a um mandado de segurança protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. Renan Calheiros considerou antidemocrática a prisão preventiva de um senador sem denúncia formal em um crime inafiançável.
(Renan Calheiros) “Nós temos que defender igualmente que o Supremo julgue o crime que o áudio contém. É o Supremo que vai julgar. Mas que o Senado Federal não abra mão da sua prerrogativa de não permitir que o Supremo Tribunal Federal prenda um senador ou outro congressista no exercício de seu mandato.”
(Repórter) O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, afirmou que o momento pedia cautela e a observância das prerrogativas de cada instituição.
(Cássio Cunha Lima) “Esse um instante que não podemos confrontar instituições. E das instituições da República uma das mais importantes é o Supremo Tribunal Federal e o Senado da República. E esse é um momento que essas instituições precisam compreender a relevância do seu papel previsto na própria constituição. Agir com absoluta prudência e serenidade.”
(Repórter) O senador Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.