Senado aprova criação do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas de Medicina Estrangeiros

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LOC: O SENADO CONCLUIU NESTA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DE UM PROJETO QUE CRIA O EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS DE MEDICINA ESTRANGEIROS. LOC: O CHAMADO “REVALIDA” FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DE FORMA TERMINATIVA E SEGUE DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) O objetivo do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras é conferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no Brasil e em outros países. A prova, que poderá ter duas etapas, uma escrita e outra prática, vai verificar os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício da medicina, de acordo com os princípios e demandas do Sistema Único de Saúde. A prova vem sendo feita desde 2011, regulamentada por portaria dos Ministérios da Educação e da Saúde. A previsão em lei – e não apenas em portaria interministerial – visa transformar o exame em uma política permanente. O relator na Comissão de Educação, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, havia incluído um requisito adicional para os candidatos, o de comprovar que fizeram residência médica por um período mínimo de dois anos. Mas disse que foi procurado pelos estudantes e voltou atrás. (Otto Alencar) Fui ouvir os interessados e as alegações me comoveram muito. A maioria deles, eles venderam imóveis aqui no Brasil, os pais venderam casas e carro para estudar lá fora, porque o curso médico no Brasil custa três vezes mais na universidade particular de Medicina do que lá fora. Então aqui custa em torno de 8, 7 mil reais; lá custa 2, 3. Então, motivo pelo qual eles vão pra lá, o custo é menor. Eu retirei a emenda da residência médica porque vi que se tratava de um problema também social. (Repórter) A implementação do Revalida vai ficar a cargo da União com a colaboração de universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina. Alencar sugeriu que o Ministério da Educação promova o exame no primeiro trimestre de cada ano, quando houver demanda de estudantes formados em outros países. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLS 138/2012