Representantes do Judiciário elogiam dispositivos eletrônicos de combate à violência contra a mulher
Transcrição
LOC: EM AUDIÊNCIA NO SENADO, REPRESENTANTES DO JUDICIÁRIO ELOGIAM OS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
LOC: NO ESPÍRITO SANTO, POR EXEMPLO, NA METADE DOS CASOS EM QUE AS VÍTIMAS USARAM O BOTÃO DO PÂNICO, OS AGRESSORES FORAM PRESOS EM FLAGRANTE. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) O botão do pânico é um dispositivo acionado pela vítima caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela lei. Esse e outros mecanismos, como as tornozeleiras eletrônicas e casas abrigo, têm ajudado o Judiciário e a Polícia a salvar mulheres vítimas de violência doméstica por todo o país. As medidas protetivas reduzem as ocorrências de homicídios e aumentam o sentimento de segurança das vítimas. Em audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Domitilia, declarou que as medidas protetivas são importantes ferramentas na defesa da mulher, mas as vítimas não devem fazer sua própria proteção.
(Maria Domitilia) A principal forma de evitar a reiteração da violência e também impedir o inicio dessa violência é monitorando o próprio agressor. No nosso entendimento, quem deve monitorar essas situações de violência não é o particular, é o poder público. E o poder público por meio da Policia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e até mesmo por meio da Policia Civil.
(Repórter) O Espírito Santo, que tem a maior taxa de feminicídio do país, segundo o IPEA, utiliza o botão do pânico para tentar reduzir os altos índices de violência. A técnica vem sendo utilizada também no Amazonas, na Paraíba e no Rio Grande do Sul. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, acredita que o debate foi importante para apontar políticas públicas concretas de combate à violência doméstica.
(Regina Sousa) Os índices ainda muito alto nos últimos relatórios apresentado, com ênfase na questão das mulheres negras, os índices diminuem, mas aumentam com relação a mulher negra. Então, essa audiência inclusive subsidia relatórios que nós precisamos fazer sobre políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
(Repórter) As parlamentares ainda aprovaram a realização do seminário “Mulheres, violência e mídias sociais” no auditório do Interlegis no dia 2 de dezembro.