Representantes do Judiciário elogiam dispositivos eletrônicos de combate à violência contra a mulher — Rádio Senado
Audiência pública

Representantes do Judiciário elogiam dispositivos eletrônicos de combate à violência contra a mulher

24/11/2015, 19h42 - ATUALIZADO EM 24/11/2015, 19h42
Duração de áudio: 01:59
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas-Abrigo". 

Mesa (E/D): 
delegada-chefe da Delegacia de Atendimento a Mulher (DEAM), Ana Cristina Melo Santiago; 
secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aline Yamamoto; 
presidente eventual, senadora Regina Sousa (PT-PI); 
juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Maria Domitila Prado Manssur Domingos; 
representante do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), Franceline de Aguilar Pereira 

Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Ana Volpe/Agência Senado

Transcrição
LOC: EM AUDIÊNCIA NO SENADO, REPRESENTANTES DO JUDICIÁRIO ELOGIAM OS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. LOC: NO ESPÍRITO SANTO, POR EXEMPLO, NA METADE DOS CASOS EM QUE AS VÍTIMAS USARAM O BOTÃO DO PÂNICO, OS AGRESSORES FORAM PRESOS EM FLAGRANTE. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) O botão do pânico é um dispositivo acionado pela vítima caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela lei. Esse e outros mecanismos, como as tornozeleiras eletrônicas e casas abrigo, têm ajudado o Judiciário e a Polícia a salvar mulheres vítimas de violência doméstica por todo o país. As medidas protetivas reduzem as ocorrências de homicídios e aumentam o sentimento de segurança das vítimas. Em audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Domitilia, declarou que as medidas protetivas são importantes ferramentas na defesa da mulher, mas as vítimas não devem fazer sua própria proteção. (Maria Domitilia) A principal forma de evitar a reiteração da violência e também impedir o inicio dessa violência é monitorando o próprio agressor. No nosso entendimento, quem deve monitorar essas situações de violência não é o particular, é o poder público. E o poder público por meio da Policia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e até mesmo por meio da Policia Civil. (Repórter) O Espírito Santo, que tem a maior taxa de feminicídio do país, segundo o IPEA, utiliza o botão do pânico para tentar reduzir os altos índices de violência. A técnica vem sendo utilizada também no Amazonas, na Paraíba e no Rio Grande do Sul. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, acredita que o debate foi importante para apontar políticas públicas concretas de combate à violência doméstica. (Regina Sousa) Os índices ainda muito alto nos últimos relatórios apresentado, com ênfase na questão das mulheres negras, os índices diminuem, mas aumentam com relação a mulher negra. Então, essa audiência inclusive subsidia relatórios que nós precisamos fazer sobre políticas públicas de combate a violência contra a mulher. (Repórter) As parlamentares ainda aprovaram a realização do seminário “Mulheres, violência e mídias sociais” no auditório do Interlegis no dia 2 de dezembro.

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