Senadores poderão retirar os chamados jabutis das MPs durante votação no Plenário

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LOC: SENADORES PODERÃO RETIRAR OS CHAMADOS JABUTIS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DURANTE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. LOC: MAS A OPOSIÇÃO ALERTA QUE O GOVERNO E OS PRÓPRIOS PARLAMENTARES AINDA PODERÃO PEGAR CARONA NAS MPS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, anunciou que os senadores poderão retirar das medidas provisórias as emendas que não tenham relação com o mérito. Segundo ele, essa mudança não resultará na volta do projeto para a Câmara dos Deputados caso o tema principal tenha sido aprovado pelos senadores. Renan Calheiros explicou que além de analisar se a medida provisória é urgente e relevante, o Plenário terá poderes para se livrar dos chamados jabutis. (Renan) Vamos incluir a pertinência temática para toda vez que houver uma emenda que não tenha nada a ver com o tema, ela possa ser retirada. REP: Mas o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado de Goiás, avalia que o governo e os próprios parlamentares ainda poderão incluir jabutis nas MPs. Ele citou que a permissão para a pertinência temática abre brechas para emendas desde que sejam do mesmo tema, embora diferentes do mérito em si. (Caiado) Essa tese da pertinência é extremamente subjetiva e dá uma ampla interpretação. Mas voltamos a ter a prerrogativa de recorrermos ao STF. REP: O senador Romero Jucá do PMDB de Roraima explicou, no entanto, que emendas sobre o mesmo tema não podem ser consideradas jabutis. (Jucá) A pertinência temática abre espaço para as emendas, que são legítimas. Chamamos de jabutis os assuntos que não têm nada a ver com o teor da MP. Os jabutis serão tratados pelo Ibama e as MPs terão emendas pertinentes ao assunto temático. REP: O líder do governo, senador José Pimentel do PT do Ceará, disse que a nova sistemática da votação das MPs beneficiará a sociedade. (Pimentel) Essa decisão do STF e regulamentada pelo presidente Renan traz segurança jurídica e proteção dos interesses da sociedade brasileira em detrimento dos interesses corporativos. REP: Pela interpretação do presidente do Senado, os presidentes das comissões mistas das MPs também poderão retirar os jabutis antes de chegarem aos Plenários da Câmara e do Senado. Da Radio Senado, HC.