Comissões aprovam projeto que autoriza a dispensa de vistos a estrangeiros que venham ao Brasil durante as Olimpíadas
As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram nesta quinta-feira (22) o projeto (PLC nº 149/2015) que autoriza a dispensa de vistos a estrangeiros que venham ao Brasil durante o período Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A entrada sem os vistos será permitida até o dia 18 de setembro do ano que vem.
A proposta ainda será votada no Plenário do Senado. Para o presidente da CDR, senador Davi Alcolumbre (DEM – AP), com a aprovação do projeto, a vinda de turistas estrangeiros para o país deverá impulsiona a economia.
Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO E DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVARAM HOJE O PROJETO QUE AUTORIZA A DISPENSA DE VISTOS A ESTRANGEIROS QUE VENHAM AO BRASIL DURANTE O PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.
LOC: A ENTRADA SEM OS VISTOS SERÁ PERMITIDA ATÉ O DIA 18 DE SETEMBRO DO ANO QUE VEM. A PROPOSTA AINDA SERÁ VOTADA EM PLENÁRIO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: O projeto que veio da Câmara autoriza a dispensa de vistos para turistas que venham ao Brasil no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Pela proposta, uma portaria conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo deve regulamentar a dispensa para os turistas de outros países que entrem no Brasil até 18 de setembro de 2016. O projeto estabelece o prazo para a estada dos turistas dispensados do visto: 90 dias improrrogáveis, a contar da data de entrada no país. Uma regra semelhante foi adotada durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. Na ocasião, segundo o ministério do Turismo, a economia brasileira teve um incremento de 60 por cento nos gastos de turistas. A diferença é que desta vez, a dispensa do visto não está condicionada à comprovação da aquisição dos ingressos para assistir aos jogos. De acordo com o deputado autor do projeto, Alex Manente, do PPS de São Paulo, a expectativa é que o país receba um milhão de pessoas durante os jogos olímpicos. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, relatora do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, reforçou as regras para a concessão dos vistos e lembrou os benefícios dessa concessão durante a Copa do Mundo de 2014.
(LÍDICE) O visto é concedido apenas para os nacionais de países previamente determinados pelo governo brasileiro e o benefício é concedido pelo prazo limitado pelo próprio texto legal. Acreditamos que a iniciativa trará benefícios similares àqueles observados quanto da realização da Copa do Mundo de 2014, período em que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase meio milhão de estrangeiros.
(Paula) O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, elogiou a aprovação do projeto ao destacar o impulso da economia com a vinda de turistas estrangeiros para o país.
(DAVI) Isso é muito importante para o país, para o turismo brasileiro, principalmente num ano que será muito difícil para a economia, para todos os setores, a gente poder ter essa injeção de recursos na economia brasileira, desde o hotel, a locação de veículos, ao serviço, ao restaurante, enfim com certeza será uma forma de atrais recursos para o Brasil, gerar emprego e gerar renda pra população.
(Paula) Após a votação nas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e Relações Exteriores, o projeto segue para o Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Paula Groba.
