Carros elétricos fabricados pelos países do Mercosul podem ficar isentos de IPI
Os carros elétricos fabricados pelos países do MERCOSUL podem ficar isentos de IPI. A proposta (PLS nº 415/2012) foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão Mista do MERCOSUL, e agora segue para análise na próxima reunião do Parlasul. O projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC – SE) teve o relatório favorável do senador Blairo Maggi (PR – MT). Para o relator, a iniciativa representa importante avanço na área ambiental. Segundo o presidente da Representação Brasileira no Parlasul, senador Roberto Requião (PMDB – PR), não serão aceitas fábricas que simulem a fabricação apenas para se beneficiarem da isenção do IPI.
Transcrição
LOC: OS CARROS ELÉTRICOS FABRICADOS PELOS PAÍSES DO MERCOSUL PODEM FICAR ISENTOS DE IPI.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA DO MERCOSUL E AGORA SEGUE PARA ANÁLISE NA PRÓXIMA REUNIÃO DO PARLASUL. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(PENNA) A Representação Brasileira no Mercosul aprovou a proposta que isenta de IPI os automóveis que funcionem somente por energia elétrica e tenham sido fabricados em quaisquer dos cinco países que fazem parte do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, e teve o relatório favorável do senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso. Para o relator, a iniciativa representa importante avanço na área ambiental:
(BLAIRO MAGGI) Uma energia limpa, uma energia que hoje a maior parte dela é produzida por hidroelétricas, por biomassa, também por vento e pela energia solar. Então, cada vez que você tem energia elétrica mais limpa e poder transferir isso pros carros, o balanço sempre vai ser zero: nós não vamos ter poluição. Mas ele é um desafio aos empreendedores, às indústrias e ao próprio consumidor.
(PENNA): O presidente da Representação Brasileira no Parlasul, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, explicou que não serão aceitas fábricas que simulem a fabricação apenas para se beneficiarem da isenção do IPI:
(REQUIÃO): Ele privilegia os carros não poluentes produzidos pela indústria do Mercosul. O projeto zera os impostos na importação, mas ele elimina qualquer “maquia”, maquiagem, produtos comprados em outros países e nacionalizados através dessas empresas que simplesmente se instalam pra aproveitar os benefícios das isenções. Tem que ser produtos industrializados nos países do Mercosul.
(PENNA): A 34ª reunião do Parlamento do Mercosul está marcada para esta segunda-feira, em Montevidéu, no Uruguai. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
(PLS 415/2012)
DURANTE A REUNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA, OS PARLAMENTARES REJEITARAM A PROPOSTA QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À AGRICULTURA NACIONAL.
SEGUNDO O RELATOR, DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA, DO PT DE SÃO PAULO, UMA INICIATIVA SIMILAR, DE AUTORIA DA EX-SENADORA ANA RITA, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.