Moka quer que preso ressarça o Estado pelas despesas gastas com ele enquanto cumpre pena — Rádio Senado
Proposta

Moka quer que preso ressarça o Estado pelas despesas gastas com ele enquanto cumpre pena

04/09/2015, 18h48 - ATUALIZADO EM 04/09/2015, 18h49
Duração de áudio: 01:41
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESO DEVE RESSARCIR O ESTADO PELAS DESPESAS GASTAS COM ELE ENQUANTO CUMPRE PENA. LOC: OS DETENTOS COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PAGARIAM O ESTADO COM DINHEIRO E OS QUE NÃO TIVEREM CONDIÇÕES, COM TRABALHO. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) Um preso custa mais de 3 mil reais por mês ao Estado. Um projeto do senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, prevê a devolução desse valor aos cofres públicos. Pelo texto, o detendo que tiver condições financeiras deve ressarcir ao estado o valor da sua manutenção. Para Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos, é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar. (Waldemir Moka) Nosso sistema carcerário passa por várias dificuldades, além da super lotação, então, eu acho que aquele que for preso e tiver condições financeiras, ele tem que pagar a estadia dele, a manutenção. Isso custa caro a manutenção de um preso. (Repórter) Já o detento que não tiver condições de arcar com as suas despesas terá que trabalhar para pagar seu sustento. Moka reforça que o projeto também propõe que os presos consigam uma ocupação, já que muitos deles não exercem uma atividade ocupacional e estudantil dentro dos presídios. (Waldemir Moka) Quando ele não tiver condições, se o sistema penitenciário for organizado, esses presos poderiam trabalhar e pagar o sustento deles, um custo que eles têm e que a sociedade acaba pagando. E acho que seria pedagógico também, o tempo que passasse por lá estaria trabalhando também e não ficando ali as custas da sociedade, sem pagar nada. (Repórter) O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 607 mil presos, segundo dados do Ministério da Justiça. PLS 580/2015

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