Comissão aprova incentivos para quem quiser investir na microgeração de energia solar ou eólica — Rádio Senado
Infraestrutura

Comissão aprova incentivos para quem quiser investir na microgeração de energia solar ou eólica

04/09/2015, 12h38 - ATUALIZADO EM 04/09/2015, 12h38
Duração de áudio: 01:17
Foto: Pedro França / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UMA SÉRIE DE INCENTIVOS PARA QUEM QUISER INVESTIR NA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OU EÓLICA. LOC: OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovaram isenções fiscais e condições facilitadas de financiamento para a compra de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida. No caso dos financiamentos, o governo federal estipulará taxas de juros reduzidas a serem cobradas das pessoas físicas ou jurídicas que investirem nessas formas de energia. Se o mercado financeiro cobrar uma taxa mais alta, o Tesouro Nacional cobrirá a diferença. Esses financiamentos também ficarão isentos do Imposto sobre Operações Financeiras. O relator da proposta na CI, senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí, defendeu a microgeração de energia. (ELMANO) Então, acho muito meritório esse projeto porque nós sempre nos voltamos para os grandes projetos de hidrelétricas neste País e, muitas vezes, nos esquecemos da pequena propriedade não só no que diz respeito à água, mas sobretudo à energia. (REPÓRTER) O projeto de lei também reduz a zero as alíquotas do IPI e do Imposto de Importação, tanto para os equipamentos quanto para as partes, peças e componentes. A proposta seguiu para votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS nº 475, de 2013

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