Diretor-geral do DNPM defende novo marco regulatório para o setor de mineração — Rádio Senado
Audiência pública

Diretor-geral do DNPM defende novo marco regulatório para o setor de mineração

O país precisa de um novo marco regulatório e de menos burocracia para a mineração. Essa foi uma das conclusões de audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI)  nesta quarta-feira (02). Empresários do setor de rochas ornamentais reclamaram da lentidão e burocracia do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão regulador do setor. Segundos os participantes da audiência, algumas licenças podem levar até 5 anos para serem concedidas, o que inviabiliza qualquer negócio.

O diretor-geral do DNPM, Celso Garcia, que está apenas desde junho no cargo, reconheceu uma série de problemas. Mas afirmou que a saída passa por um novo marco regulatório para a atividade. O senador Ricardo Ferraço (PMDB – ES) lamentou que a mineração, que arrecada bilhões em impostos, esteja abandonada pelo governo.

02/09/2015, 13h45 - ATUALIZADO EM 02/09/2015, 14h18
Duração de áudio: 01:50
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PAÍS PRECISA DE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO E DE MENOS BUROCRACIA PARA A MINERAÇÃO. LOC: ESSA FOI UMA DAS CONCLUSÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Empresários do setor de rochas ornamentais reclamaram da lentidão e burocracia do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, órgão regulador do setor. Eles disseram que algumas licenças podem levar até 5 anos para serem concedidas, o que inviabiliza qualquer negócio. O diretor-geral do DNPM, Celso Garcia, que está apenas desde junho no cargo, reconheceu uma série de problemas. Mas afirmou que a saída passa por um novo marco regulatório para a atividade. (Celso Garcia) Efetivamente a mineração é uma agenda positiva, ela gera recursos, empregos, mas precisa também de um encurtamento nas relações. E, efetivamente, se nós não pensarmos em aprovar o marco regulatório da mineração nós teremos paliativos, mas não teremos a cura para o setor. (Repórter) O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, lamentou que a mineração, que arrecada bilhões em impostos, esteja abandonada pelo governo. (Ricardo Ferraço) E quando o país tá mergulhado numa recessão como essa, empreendedores querem trabalhar, produzir e o Estado, se não puder ajudar, tudo bem. Mas não atrapalhe. Convoquem os estados e governadores para que eles possam fazer parte desse esforço coletivo dentro dessa questão que estamos aqui a falar que é novos critérios e premissas na relação federada. (Repórter) A proposta do novo Código de Mineração foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 2013. O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, entre outras medidas, aumenta o valor máximo que pode ser pago pelas empresas como compensação pela exploração dos recursos minerais e transforma o DNPM, em Agência Nacional de Mineração.

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