Renan descarta devolução da peça orçamentária ao Executivo

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LOC: O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DESCARTA DEVOLVER O ORÇAMENTO DE 2016 AO DEFENDER QUE O PRÓPRIO GOVERNO FAÇA OS CORTES. LOC: A OPOSIÇÃO AMEAÇA A VOTAR O PROJETO COM O ROMBO DE MAIS DE TRINTA BILHÕES DE REAIS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Os líderes da oposição no Senado e na Câmara dos Deputados pediram ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, a devolução do Orçamento de 2016. Eles argumentam que não cabe ao Legislativo resolver o rombo de R$ 30,5 bilhões. Apesar de lamentar o déficit, Renan Calheiros disse que não vai encaminhar o Orçamento para o Palácio do Planalto sem a sua votação. (Renan Calheiros) Não cogito devolver a proposta orçamentária. Acho que é papel do Congresso Nacional melhorá-la, dar qualidade a ela. E cabe ao governo federal sugerir caminhos para a superação do déficit fiscal. (Repórter) O presidente do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, avalia que não é responsabilidade do Legislativo fazer cortes ou sugerir o aumento ou a criação de impostos para cobrir o déficit. Diante da negativa da devolução do Orçamento, Agripino avisou que a oposição vai manter o projeto com o rombo bilionário. (José Agripino) Não vamos mexer. Se o governo não refizer a proposta orçamentária com um adendo que mostre onde estão as perspectivas de cortes e as perspectivas de aumento de receita, vamos votar a proposta capenga que o governo mandou. (Repórter) O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, negou que a apresentação da proposta com o déficit represente um crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma. (Romero Jucá) Não é o caso de devolver de forma nenhuma. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o Orçamento precisa ter um resultado. O resultado pode ser positivo ou negativo. O resultado primário está negativo e coberto pela emissão de títulos. Portanto, está tecnicamente correto. Se alguém da oposição está dizendo diferente, está enganado. (Repórter) O governo poderá encaminhar ao Congresso Nacional um adendo sugerindo os cortes ou novas estimativas de receita mesmo após a entrega do projeto para o Congresso Nacional.