Senadores pedem mais empenho da União para ajudar famílias desapropriadas em Sobradinho (BA)
Senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pedem mais empenho da União para promover políticas públicas voltadas às famílias desapropriadas durante a construção da barragem de Sobradinho, na Bahia. Os senadores também devem procurar o supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar o julgamento das ações sobre pagamento de indenização - processo que se arrasta há 40 anos.
O senador Walter Pinheiro (PT – BAdestacou que não se discute a necessidade da construção do lago de Sobradinho para geração de energia, mas a promessa na época de que toda a região seria beneficiada com políticas públicas que nunca foram implementadas.
Transcrição
LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO PEDEM MAIS EMPENHO DA UNIÃO PARA PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS DESAPROPRIADAS DURANTE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO, NA BAHIA.
LOC: ELES TAMBÉM DEVEM PROCURAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA TENTAR ACELERAR O JULGAMENTO DAS AÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO QUE SE ARRASTA HÁ 40 ANOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: As desapropriações para construção da barragem de Sobradinho foram feitas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Chesf, entre 1971 e 78. Doze mil famílias foram desalojadas. Márcio Ferreira, representante da OAB da Bahia, afirmou que 230 famílias nunca foram indenizadas pela Chesf desde que foram obrigadas a deixar seus imóveis.
(MÁRCIO) Não foi dada nenhuma estrutura para que pudessem ser relocados para onde foram nas cidades inauguradas após a formação do lago. E são pessoas que ainda hoje sofrem graves necessidades.
(REPÓRTER) Davi Wylkerson, da Contag, disse que o governo alega que o processo está na Justiça, portanto não pode tomar nenhuma decisão
(DAVI) Isso pra mim é de uma insensibilidade enorme porque ha um principio da razoabilidade. É possível e legítimo que se retire o processo judicial em busca de acordo.
(REPÓRTER) Para José Gomes de Souza, presidente da Associação dos Moradores dos Povoados Atingidos pela Barragem de Sobradinho, a Chesf faturou às custas das propriedades dos moradores da região
(JOSÉ GOMES) Infelizmente 60 por cento dessas famílias são falecidas...só receberam do estado brasileiro foi a tristeza de tirar o direito das suas terras e moradias e não indenizar.
(REPÓRTER) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, destacou que não se discute a necessidade da construção do lago de Sobradinho para geração de energia, mas a promessa na época de que toda a região seria beneficiada com políticas públicas que nunca foram implementadas.
(WALTER) é responsabilidade sim do poder público e nesse caso particular da Chesf e da União em prover as condições. Ninguém remove ninguém de um lugar para ao outro sem assumir a responsabilidade.
(REPÓRTER) Walter Pinheiro disse que a Comissão de Desenvolvimento Regional deverá procurar a Secretaria Geral da Presidência da República e o STF em busca de uma solução. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.