Senado analisa proposta que garante maior incentivo fiscal para empresas de reciclagem

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LOC: O BRASIL RECICLA 20 POR CENTO DE TODO MATERIAL PLÁSTICO DESCARTADO NO PÓS-CONSUMO. E A EXPECTATIVA É QUE ESTE PERCENTUAL AUMENTE COM A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLÍDOS QUE VEM SENDO IMPLANTADA NO PAÍS. LOC: O SENADO ANALISA UMA PROPOSTA QUE GARANTE MAIS BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DE RECICLAGEM. O TEMA DESTA REPORTAGEM ATENDE AO PEDIDO DO OUVINTE DA RÁDIO SENADO, PEDRO ALMEIDA, DE JOÃO PESSOA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) O Brasil recicla atualmente 20 por cento das mais de 3 mil 260 toneladas de plásticos descartados pelos consumidores. Calcula-se que o país tenha hoje cerca de mil empresas de reciclagem de plásticos. E que cerca de 800 municípios têm a coleta seletiva estruturada. O índice de reciclagem é considerado bom por muitos especialistas, diante dos demais países do mundo. O Brasil hoje recicla mais plásticos que o Reino Unido, a França e a Finlândia. E esses resultados podem ser expandidos com a ampliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista em uma Lei aprovada pelo Senado e sancionada em 2010. Para Silvia Rolim, assessora técnica da Plastivida, uma entidade que representa a cadeia produtiva de plásticos, o Brasil ainda tem uma capacidade ociosa de cerca de 40 por cento no setor de reciclagem deste material. (Silvia Rolim) Tende esse mercado de reciclagem a crescer porque tende a aumentar a oferta de materiais recicláveis, uma vez que um maior número de municípios vão começar a fazer a coleta seletiva, a população deve ser mais engajada. (Repórter) Muitos municípios alegam, no entanto, falta de recursos para implantarem a coleta seletiva e algumas empresas ainda reclamam do custo para se reciclar materiais no Brasil. Por conta disso, inúmeros catadores continuam na informalidade. Segundo um levantamento feito em 2012 pela Plastivida existem cerca de 500 mil catadores de lixo no país. Mas um projeto em análise no Senado pode reduzir esses entraves no mercado de reciclagem. A proposta do ex-senador Cícero Lucena, garante benefícios fiscais a fabricantes, distribuidores e comerciantes de material reciclado, que poderão deduzir os gastos com sistemas de logística reversa até o limite de 4% do imposto de renda devido. Na opinião da senadora Vanessa Graziottin, do PCdoB do Amazonas, que integrou a subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, para que a Política de Resíduos Sólidos seja efetiva é preciso um esforço não só das empresas, mas também vontade política e conscientização. (Vanessa Graziottin) Eu creio que falta talvez a prioridade política porque isso não é algo muito caro e a fiscalização e aí eu não colocaria só dos fiscais do poder público, mas também da própria população. (Repórter) O projeto está em análise na comissão de Meio Ambiente e depois segue para a comissão de Assuntos Econômicos. PLS 403/2014