CDH debate ações da vigilância sanitária
As ações da vigilância sanitária para proteção e promoção da saúde da população foram tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Dos temas abordados na audiência, o salário dos agentes sanitários de saúde foi o ponto que mais impressionou o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PR-RS). Paim classificou como “indecente” o salário que varia entre R$ 600,00 e R$ 1.000,00. O evento marca as comemorações do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado em 5 de agosto.
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Transcrição
LOC: AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: O EVENTO MARCA AS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A audiência foi aberta pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Júnior. Ele ressaltou que os debates vão discutir a regulação da vigilância sanitária para incentivar o desenvolvimento econômico e garantir às pessoas o direito constitucional à saúde.
(Jarbas Barbosa da Silva Júnior). “Além da prestação de contas das atividades, uma série de reflexões sobre o tema da regulação. Como aperfeiçoar e como fazer com que a nossa atividade regulatória ela seja cada vez mais harmonizada com as necessidade que nós temos hoje, num mundo em que os processos ficam mais complexos, a introdução de novos produtos, a diversificação do próprio setor produtivo sobre o qual a gente exerce a atividade regulatória”. (Iara): Na avaliação do representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Alessandro Chagas, a vigilância sanitária nos municípios deve ser feita de forma conjunta com o estado e a União e a regulação deve gerar benefícios sociais.
(Alessandro Chagas) “Essa regulação é para quê?O que adianta desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? As coisas têm que vir associadas. Então,é essa a vigilância sanitária que os municípios acreditam e querem. Não é fácil, mas temos lutado para isso”.
(Repórter) Dos temas abordados na audiência, o salário dos agentes sanitários de saúde foi o ponto que mais impressionou o presidente da CDH, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
(Paulo Paim) “Falamos de tudo um pouco aqui: de fiscalização, de prevenção, de proteção, de regulação, tudo pensando na saúde do povo brasileiro, e também no salário dos profissionais, que eu fiquei assustado com o salário de 600 a mil reais. Isso não existe, porque esse salário que vocês falaram aqui é um salário indecente. Estamos falando aqui de prevenção de saúde”.
(Repórter) A terceira Semana da Vigilância Sanitária no Congresso Nacional vai até sexta-feira, com o tema “Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo”.