CDH debate ações da vigilância sanitária — Rádio Senado
Direitos Humanos

CDH debate ações da vigilância sanitária

As ações da vigilância sanitária para proteção e promoção da saúde da população foram tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Dos temas abordados na audiência, o salário dos agentes sanitários de saúde foi o ponto que mais impressionou o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PR-RS). Paim classificou como “indecente” o salário que varia entre R$ 600,00 e R$ 1.000,00. O evento marca as comemorações do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado em 5 de agosto.

03/08/2015, 19h01 - ATUALIZADO EM 03/08/2015, 19h21
Duração de áudio: 01:57
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. LOC: O EVENTO MARCA AS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) A audiência foi aberta pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Júnior. Ele ressaltou que os debates vão discutir a regulação da vigilância sanitária para incentivar o desenvolvimento econômico e garantir às pessoas o direito constitucional à saúde. (Jarbas Barbosa da Silva Júnior). “Além da prestação de contas das atividades, uma série de reflexões sobre o tema da regulação. Como aperfeiçoar e como fazer com que a nossa atividade regulatória ela seja cada vez mais harmonizada com as necessidade que nós temos hoje, num mundo em que os processos ficam mais complexos, a introdução de novos produtos, a diversificação do próprio setor produtivo sobre o qual a gente exerce a atividade regulatória”. (Iara): Na avaliação do representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Alessandro Chagas, a vigilância sanitária nos municípios deve ser feita de forma conjunta com o estado e a União e a regulação deve gerar benefícios sociais. (Alessandro Chagas) “Essa regulação é para quê?O que adianta desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? As coisas têm que vir associadas. Então,é essa a vigilância sanitária que os municípios acreditam e querem. Não é fácil, mas temos lutado para isso”. (Repórter) Dos temas abordados na audiência, o salário dos agentes sanitários de saúde foi o ponto que mais impressionou o presidente da CDH, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. (Paulo Paim) “Falamos de tudo um pouco aqui: de fiscalização, de prevenção, de proteção, de regulação, tudo pensando na saúde do povo brasileiro, e também no salário dos profissionais, que eu fiquei assustado com o salário de 600 a mil reais. Isso não existe, porque esse salário que vocês falaram aqui é um salário indecente. Estamos falando aqui de prevenção de saúde”. (Repórter) A terceira Semana da Vigilância Sanitária no Congresso Nacional vai até sexta-feira, com o tema “Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo”.

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