Comissão decide adiar votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016

Transcrição
LOC: A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 FOI ADIADA PARA AGOSTO. LOC: O RELATÓRIO FINAL MANTEVE A META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO EM 2% DO PIB, MAS O NÚMERO AINDA PODE SER ALTERADO, COMO CONTA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: (Repórter) A Comissão Mista de Orçamento decidiu deixar para agosto a votação do relatório final da LDO de 2016. A presidente da CMO a senadora Rose Freitas, do PMDB do Espírito Santo, estava empenhada em cumprir o prazo constitucional de 17 de julho, mas a maioria dos membros da comissão optou por votar apenas quando forem retomados os trabalhos do Congresso, em agosto. Apesar disso, Rose afirmou que o relatório será analisado pelos parlamentares durante o recesso. Ela disse, ainda, que algumas mudanças propostas pelo relator, o deputado Ricardo Teobaldo, do PTB de Pernambuco, não condizem com o atual cenário econômico. (Rose) “Não é fácil. O relatório realmente trouxe algumas alterações substanciais que elas não casam com a realidade econômica e acrescentam mais fatores à crise que nós já estamos vivendo. O mundo vai acabar. Se o relatório não está de encontro com nada que se pensa durante um processo de crise como esse, vamos fazer praticamente um relatório novo” (Repórter) O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, foi quem insistiu para que a votação fosse adiada. Ele afirmou que, além do atraso na apresentação do relatório final, questões de mérito também impediram a votação dentro do prazo. Um exemplo é a inclusão de emendas impositivas de bancada no relatório. (Pimenta) “A emenda impositiva de bancada é uma novidade que não foi debatida, não foi discutida com ninguém. Queremos tempo para discutir com a Oposição, discutir com a sociedade e nada mais correto que deixar para agosto a votação da LDO.” (Repórter) Segundo Pimenta, se aprovada, a medida oneraria a União em pelo menos 10 bilhões de reais. Apesar de ter mantido a meta do superávit primário em 2% do PIB, o relator admite que pode alterar este número posteriormente. Já está marcada uma reunião de líderes da CMO no dia 4 de agosto. No dia 11, a comissão terá uma sessão deliberativa, quando serão apresentados os destaques ao relatório final. Da Rádio Senado, Marcella Cunha