Senado aprova MP do Futebol

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REFINANCIA AS DÍVIDAS BILIONÁRIAS DOS CLUBES DE FUTEBOL. LOC: A PROPOSTA PREVÊ O REBAIXAMENTO DOS TIMES EM CASO DE INADIMPLÊNCIA. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN. TEC: (0713A04 Herica Perrella T: 2.00) Segundo a medida provisória, os clubes de futebol terão o prazo de 20 anos para pagarem as dívidas trabalhistas e tributárias de R$ 4 bilhões com a União. A correção será pela Selic, taxa básica de juros. A quitação do FGTS deverá ocorrer em 6 meses. Caso deixe de pagar 3 parcelas consecutivas, o time perderá o refinanciamento. Em contrapartida, os clubes deverão reduzir o rombo nas contas em seis anos, estar em dia com os salários dos jogadores e demais profissionais, além de afastar e tornar inelegíveis os dirigentes que praticarem gestão temerária. Os times terão ainda que publicar os balanços contábeis anualmente e limitar em 80% da receita bruta os gastos com a folha de pagamento. A medida provisória estabelece ainda que só poderão participar dos campeonatos os clubes que apresentarem a Certidão Negativa de Débitos, sob pena de serem rebaixados. O relator, senador Zezé Perrella do PDT mineiro, ressaltou que outros países adotaram o refinanciamento para salvar o futebol. (Perrella) O que se faz no Brasil hoje é o que se fez na Espanha há uns anos atrás quando os clubes estavam em dificuldade. Não há nenhum tipo de privilégio e houve sim um bom senso do governo de entender que salvando o futebol está salvando a alegria do povo. REP: O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, afirmou que a MP impedirá a contratação de jogadores com salários milionários por clubes devedores. (Eduardo) Os clubes terão que competir em condições de igualdade. Nenhum clube deixará de pagar imposto ou pagar salário para contratar e colocar um time dentro de campo melhor do que os outros que agem de maneira responsável. REP: Caberá ao Ministério do Esporte fiscalizar o cumprimento das exigências dos clubes. A MP cria a Lotex, uma loteria com raspadinha, para repassar recursos para os times. O projeto também prevê investimentos n ]o futebol feminino. Aprovada pelo Senado, a medida provisória segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, HC.