Comissões confirmam as prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias — Rádio Senado
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Comissões confirmam as prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias

10/07/2015, 16h02 - ATUALIZADO EM 10/07/2015, 16h02
Duração de áudio: 02:30
Pedro França / Agência Senado

Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DO SENADO CONFIRMARAM ESTA SEMANA AS PRIORIDADES PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016. LOC: INVESTIMENTO EM FERROVIAS, PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E APOIO ÀS MICROEMPRESAS ESTÃO ENTRE OS TEMAS APROVADOS PELOS SENADORES. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: Cada comissão pode apresentar três emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, dentre as sugeridas pelos senadores. A Comissão de Serviços de Infraestrutura deu prioridade ao transporte. Segundo o relator da matéria, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, os investimentos principais serão destinados a trechos da ferrovia bioceânica, que vai ligar o porto de Açu, no Rio de Janeiro, a uma saída no Pacífico, pelo Peru. E no transporte rodoviário também estão previstos recursos para obras de manutenção e duplicação da BR 364: (ACIR) São as duas obras importantes para Rondônia e também para as regiões Centro-Oeste e Norte do país. Principalmente, porque irão contribuir para a consolidação da rota intermodal conhecida como o Arco Norte, que é a nova fronteira agrícola, a nova fronteira de exportação do Brasil, que já tem como o seu ponto forte o escoamento da safra de grãos pela hidrovia do Madeira e que também poderá oferecer a saída pelo Pacífico, facilitando o acesso aos mercados da Ásia, especialmente, a China. (REPÓRTER) A proteção de bacias hidrográficas e fiscalização do desmatamento foram definidos como prioridade da comissão de Meio Ambiente. Na Comissão de Constituição e Justiça, os recursos foram destinados à fiscalização e demarcação de terras indígenas. A de Assuntos Econômicos priorizou o apoio às micro e pequenas empresas, enquanto a de Ciência e Tecnologia quer destinar recursos a projetos de inclusão digital e para transferência de tecnologias agropecuárias. O conhecimento científico aplicado à agropecuária sustentável foi destacada pela Comissão de Agricultura; a Comissão de Educação aprovou a expansão e reestruturação de instituições federais de educação tecnológica; e, a de Assuntos Sociais, a estruturação de unidades especializadas de atenção à saúde. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional quer melhorar a infraestrutura dos municípios para incrementar o turismo. O monitoramento de fronteiras e controle do espaço aéreo é o objetivo da Comissão de Relações Exteriores. A Comissão de Direitos Humanos vai estimular as políticas para a juventude, os quilombolas e as mulheres. As sugestões das comissões agora serão examinadas pela Comissão Mista de Orçamentos.

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