CAS pode votar criação da Política Nacional para Doenças Raras
LOC: PROJETO QUE DEFINE POLÍTICA NACIONAL PARA DOENÇAS RARAS ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: A PROPOSTA DISPÕE TAMBÉM SOBRE OS CHAMADOS MEDICAMENTOS ÓRFÃOS, USADOS NO TRATAMENTO DESSAS DOENÇAS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
(Repórter) O projeto define a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e as diretrizes no âmbito do Sistema Único de Saúde. A estimativa é que existam de 6 a 8 mil tipos de doenças. A maioria delas resulta em algum tipo de deficiência, prejudica a qualidade de vida das pessoas e exige tratamentos caros. Desde 2008, uma portaria do SUS instituiu atenção para os males de origem genética, mas as doenças raras também podem ser causadas por infecção. A relatora da proposta, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apontou a existência de uma outra portaria do SUS, de 2014, que criou uma política específica para o tratamento das doenças. Ana Amélia destacou que a proposta visa liberar o registro e facilitar o acesso aos chamados medicamentos órfãos, não previstos na legislação.
(Ana Amélia) Tal denominação decorre do fato de a indústria farmacêutica ter pouco interesse financeiro em desenvolver e comercializar esse tipo de produto, por ser destinado a um número muito restrito de doentes. O índice que é determinado para ser uma doença rara é que ela atinja 65 pessoas em 100 mil.
(Repórter) A portaria só determina a incorporação dos medicamentos ao SUS, mas é mais abrangente quando se trata de incentivo financeiro e recursos orçamentários em todas as esferas do governo. Ana Amélia orientou para que o projeto siga no âmbito infralegal, mediante alguns critérios que já estavam definidos pela portaria. Dessa forma, complementa as normas vigentes e dispõe de maneira mais específica sobre os medicamentos órfãos.
(Ana Amélia) Nesse campo, consideramos que os dispositivos nele contidos podem aprimorar as normas sanitárias vigentes sobre tais medicamentos, importação e registro e, possivelmente, sobre a incorporação deles ao arsenal terapêutico disponível no SUS.
(Repórter) A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira.
PLS 530 de 2013
LOC: A PROPOSTA DISPÕE TAMBÉM SOBRE OS CHAMADOS MEDICAMENTOS ÓRFÃOS, USADOS NO TRATAMENTO DESSAS DOENÇAS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
(Repórter) O projeto define a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e as diretrizes no âmbito do Sistema Único de Saúde. A estimativa é que existam de 6 a 8 mil tipos de doenças. A maioria delas resulta em algum tipo de deficiência, prejudica a qualidade de vida das pessoas e exige tratamentos caros. Desde 2008, uma portaria do SUS instituiu atenção para os males de origem genética, mas as doenças raras também podem ser causadas por infecção. A relatora da proposta, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apontou a existência de uma outra portaria do SUS, de 2014, que criou uma política específica para o tratamento das doenças. Ana Amélia destacou que a proposta visa liberar o registro e facilitar o acesso aos chamados medicamentos órfãos, não previstos na legislação.
(Ana Amélia) Tal denominação decorre do fato de a indústria farmacêutica ter pouco interesse financeiro em desenvolver e comercializar esse tipo de produto, por ser destinado a um número muito restrito de doentes. O índice que é determinado para ser uma doença rara é que ela atinja 65 pessoas em 100 mil.
(Repórter) A portaria só determina a incorporação dos medicamentos ao SUS, mas é mais abrangente quando se trata de incentivo financeiro e recursos orçamentários em todas as esferas do governo. Ana Amélia orientou para que o projeto siga no âmbito infralegal, mediante alguns critérios que já estavam definidos pela portaria. Dessa forma, complementa as normas vigentes e dispõe de maneira mais específica sobre os medicamentos órfãos.
(Ana Amélia) Nesse campo, consideramos que os dispositivos nele contidos podem aprimorar as normas sanitárias vigentes sobre tais medicamentos, importação e registro e, possivelmente, sobre a incorporação deles ao arsenal terapêutico disponível no SUS.
(Repórter) A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira.
PLS 530 de 2013
