CCJ vai avaliar a eficácia das leis e ações de combate à corrupção
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO VAI AVALIAR A EFICÁCIA DAS LEIS E AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
LOC: OS SENADORES ESCOLHERAM ESSE TEMA PARA FISCALIZAR NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, José Maranhão, do PMDB da Paraíba, o Senado tem o dever de contribuir no combate à corrupção no País, buscando formas de acabar ou, no mínimo, reduzir os alarmantes índices de desvio de dinheiro público. O senador acrescentou que, recentemente, o Ministério Público Federal elencou uma série de medidas para reforçar essa luta. Entre elas, a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois; a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; tornar crime hediondo a corrupção de altos valores; e a recuperação do lucro derivado do crime. Ele pediu que a CCJ abrace esse tema e avalie a eficácia das medidas propostas.
(José Maranhão) O requerimento é absolutamente pacífico. O próprio tema "combate à corrupção" se impõe por si próprio, dispensando maior adjetivação. Requeiro, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania selecione, para avaliação, o impacto das leis e atividades de combate à corrupção.
(Repórter) As comissões permanentes do Senado podem escolher algumas políticas públicas, na área de sua competência, para fazer uma avaliação: quais os impactos dessas medidas, se elas são eficientes e o que pode melhorar. José Maranhão espera que, depois de avaliar todas as iniciativas em andamento, a comissão possa apresentar propostas para intensificar o combate à corrupção.
LOC: OS SENADORES ESCOLHERAM ESSE TEMA PARA FISCALIZAR NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, José Maranhão, do PMDB da Paraíba, o Senado tem o dever de contribuir no combate à corrupção no País, buscando formas de acabar ou, no mínimo, reduzir os alarmantes índices de desvio de dinheiro público. O senador acrescentou que, recentemente, o Ministério Público Federal elencou uma série de medidas para reforçar essa luta. Entre elas, a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois; a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; tornar crime hediondo a corrupção de altos valores; e a recuperação do lucro derivado do crime. Ele pediu que a CCJ abrace esse tema e avalie a eficácia das medidas propostas.
(José Maranhão) O requerimento é absolutamente pacífico. O próprio tema "combate à corrupção" se impõe por si próprio, dispensando maior adjetivação. Requeiro, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania selecione, para avaliação, o impacto das leis e atividades de combate à corrupção.
(Repórter) As comissões permanentes do Senado podem escolher algumas políticas públicas, na área de sua competência, para fazer uma avaliação: quais os impactos dessas medidas, se elas são eficientes e o que pode melhorar. José Maranhão espera que, depois de avaliar todas as iniciativas em andamento, a comissão possa apresentar propostas para intensificar o combate à corrupção.
