CAS aprova projeto que estabelece normas para revitalizar o São Francisco — Rádio Senado

CAS aprova projeto que estabelece normas para revitalizar o São Francisco

LOC: A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO DEVERÁ SEGUIR NORMAS CLARAS - COM METAS DE VOLUMES DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS E PROTEÇÃO DE NASCENTES – PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DO RIO. 

LOC: PROJETO QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS E A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER NARA FERREIRA:  

TÉC: A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, afirma que o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, criado em 2004, tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". Por isso, ela apresentou o projeto que estabelece objetivos e prioridades no processo de recuperação do rio. O texto fixa metas de volume para os reservatórios de água; a construção de cisternas para captação da água da chuva; e a fiscalização de crimes ambientais. Também prevê a integração entre órgãos ambientais e a destinação de recursos específicos para projetos de recuperação. 

(LÍDICE) Sabemos a importância do rio São Francisco e nos incomodamos com sua degradação cada vez maior...resolvemos propor que as normas que hoje compõem um plano de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e que não sai do papel há muitos anos pudesse se transformar em lei para que tivéssemos um roteiro claro de impor a nação brasileira ao governo brasileiro a sua execução. 

(REPÓRTER) O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que as ações para revitalização precisam abranger todo o rio. 

(HUMBERTO COSTA) O programa passou a limitar a revitalização aos locais onde há obras de transposição do rio São Francisco, havendo necessidade de execução de obras de preservação de nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento básico em cidades ribeirinhas e ações para contenção de erosões em toda a extensão do rio. 

(REPÓRTER) O projeto vai agora ser analisado na Comissão de Meio Ambiente, de onde poderá seguir para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.
01/07/2015, 01h30 - ATUALIZADO EM 01/07/2015, 01h30
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