CDH debate situação de pais que perdem a guarda dos filhos no exterior
LOC: OS BRASILEIROS QUE MUDAM PARA O EXTERIOR DEVEM SABER QUE, LÁ FORA, ESTÃO SUJEITOS À JURISDIÇÃO DO PAÍS ONDE RESIDEM. FOI O QUE AFIRMOU REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTIU A SITUAÇÃO DE MÃES OU PAIS QUE PERDEM A GUARDA DOS FILHOS NO EXTERIOR. E FOI MOTIVADA PELO CASO DE UMA MENINA QUE MORA NA FLÓRIDA, FILHA DE MÃE BRASILEIRA E PAI AMERICANO, ACUSADO DE PEDOFILIA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A menina é filha do americano Patrick Galvin e da brasileira Karla Albuquerque, que mora nos Estados Unidos. A mãe cumpre pena em liberdade condicional por ter mudado com a menina para o Texas em 2014, o que foi considerado pela justiça americana como tentativa de fuga. Ela alega que o então marido é agressivo e pedófilo. Mas a justiça local julgou não haver provas e deu a guarda ao pai. A avó materna, Kátia Albuquerque, participou da audiência e pediu apoio do governo brasileiro. (AVÓ) Ela está nas mãos de um pedófilo convicto, nós não nos atemos a suposições, a fatos aleatórios. Estamos com a verdade, nós buscamos apenas que essa verdade seja reconhecida pedimos respeito a uma criança.
(REPÓRTER) O senador Humberto Costa, do PT do Pernambuco, pediu ao Itamaraty que busque comprovar as informações, pois os fatos relatados segundo ele extrapolam questões de nacionalidade.
(HUMBERTO) Se as informações correspondem à realidade é preciso que criemos mais condições para que a família possa fazer chegar às autoridades americanas.
(REPÓRTER) Jaci Berger, que há três anos perdeu a guarda dos filhos para o pai na Alemanha, alertou que os brasileiros precisam saber dos riscos que correm ao mudar para o exterior.
(JACIR) o governo tem feito muitos incentivos para o brasileiro ir para o exterior, o ciências sem fronteiras, diversos cursos com bolsas de estudos.. mas ninguém contou para a gente que na Alemanha o estrangeiro perde o filho, que existe sim um preconceito.
(REPÓRTER) George Lima, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência esclareceu que o governo busca apoiar seus cidadãos no exterior, mas não pode interferir em jurisdição estrangeira. A Convenção de Haia estabelece que levar a criança do local de residência habitual para outro país é subtração internacional de menores. Os países devem cooperar para o retorno dessa criança para que o juiz local julgue a questão da guarda.
(GEORGE) É importante fazer esse esclarecimento para a população brasileira. Há um senso comum de que o brasileiro que está no exterior está garantido de total proteção do estado brasileiro e isso não é verdade o cidadão está submetido a jurisdição estrangeira
(REPÓRTER) Segundo ele, são 395 casos de subtração em trâmite envolvendo filhos de brasileiros – 70 por cento são crianças trazidas do exterior para o Brasil.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTIU A SITUAÇÃO DE MÃES OU PAIS QUE PERDEM A GUARDA DOS FILHOS NO EXTERIOR. E FOI MOTIVADA PELO CASO DE UMA MENINA QUE MORA NA FLÓRIDA, FILHA DE MÃE BRASILEIRA E PAI AMERICANO, ACUSADO DE PEDOFILIA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A menina é filha do americano Patrick Galvin e da brasileira Karla Albuquerque, que mora nos Estados Unidos. A mãe cumpre pena em liberdade condicional por ter mudado com a menina para o Texas em 2014, o que foi considerado pela justiça americana como tentativa de fuga. Ela alega que o então marido é agressivo e pedófilo. Mas a justiça local julgou não haver provas e deu a guarda ao pai. A avó materna, Kátia Albuquerque, participou da audiência e pediu apoio do governo brasileiro. (AVÓ) Ela está nas mãos de um pedófilo convicto, nós não nos atemos a suposições, a fatos aleatórios. Estamos com a verdade, nós buscamos apenas que essa verdade seja reconhecida pedimos respeito a uma criança.
(REPÓRTER) O senador Humberto Costa, do PT do Pernambuco, pediu ao Itamaraty que busque comprovar as informações, pois os fatos relatados segundo ele extrapolam questões de nacionalidade.
(HUMBERTO) Se as informações correspondem à realidade é preciso que criemos mais condições para que a família possa fazer chegar às autoridades americanas.
(REPÓRTER) Jaci Berger, que há três anos perdeu a guarda dos filhos para o pai na Alemanha, alertou que os brasileiros precisam saber dos riscos que correm ao mudar para o exterior.
(JACIR) o governo tem feito muitos incentivos para o brasileiro ir para o exterior, o ciências sem fronteiras, diversos cursos com bolsas de estudos.. mas ninguém contou para a gente que na Alemanha o estrangeiro perde o filho, que existe sim um preconceito.
(REPÓRTER) George Lima, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência esclareceu que o governo busca apoiar seus cidadãos no exterior, mas não pode interferir em jurisdição estrangeira. A Convenção de Haia estabelece que levar a criança do local de residência habitual para outro país é subtração internacional de menores. Os países devem cooperar para o retorno dessa criança para que o juiz local julgue a questão da guarda.
(GEORGE) É importante fazer esse esclarecimento para a população brasileira. Há um senso comum de que o brasileiro que está no exterior está garantido de total proteção do estado brasileiro e isso não é verdade o cidadão está submetido a jurisdição estrangeira
(REPÓRTER) Segundo ele, são 395 casos de subtração em trâmite envolvendo filhos de brasileiros – 70 por cento são crianças trazidas do exterior para o Brasil.
