Comissão ouve representantes do TCU, da CVM e da Bovespa
LOC: A COMISSÃO ENCARREGADA DE APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA TRATAR DA RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS OUVIU, NESTA QUARTA-FEIRA, OS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO.
LOC: OS CONVIDADOS RESSALTARAM A IMPORTÂNCIA DE ESTABELECER FORMAS FISCALIZAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA INTERNA PARA QUE AS ESTATAIS TENHAM A CONFIANÇA DOS INVESTIDORES. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Constituição estabelece normas gerais para a organização das estatais, exige mecanismos de fiscalização, mas deixa a regulamentação para ser feita por lei. Como tal lei ainda não foi elaborada, cada empresa pública elabora seus próprios regulamentos. Na avaliação de Pablo Renteria, diretor da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, os gestores das estatais devem ser tão eficientes como os das empresas privadas. Ele observou que as empresas públicas desempenham importante papel na economia.
(Pablo Renteria) “É inegável a importância que as estatais têm para a economia brasileira. As estatais brasileiras respondem por uma parcela significativa do nosso PIB. O Estado brasileiro é um grande empresário e o que se faz em termos de regulamentação das estatais acaba tendo uma projeção e uma repercussão que vai muito além das estatais. Vai ser uma referência, eu diria, para todo o mercado”.
(Repórter) Também na avaliação do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará o projeto de lei deve tratar as estatais de forma similar às empresas privadas, mas observar as distinções.
(Tasso Jereissati) “A organização e regulamentação da atividade dessas empresas ao molde das grandes empresas privadas brasileiras e multinacionais, sem perder algumas características específicas de empresas publicas que têm que prestar contas a órgãos governamentais, à opinião pública e ao Congresso brasileiro”.
(Repórter) O diretor da Bolsa de Valores de São Paulo, Daniel Sonder, defende maior controle interno, entre as várias instâncias das estatais para evitar prejuízos à empresa e aos investidores, como aconteceu com a Petrobras.
(Daniel Sonder) “Uma das principais formas que as companhias podem evitar que as coisas cheguem num lugar indesejado, antes. E a sugestão aqui: os funcionários da companhia, no seu dia a dia, em todas as atividades operacionais devem internalizar que a companhia tem que tomar certos cuidados para que más praticas não aconteçam.”.
(Repórter) No dia primeiro de julho, a comissão receberá diretores de estatais e na segunda semana de julho, dirigentes de empresas listadas na Bolsa de Valores. O relator da comissão, o deputado Arthur Oliveira Maia, pretende apresentar seu parecer no início de agosto.
LOC: OS CONVIDADOS RESSALTARAM A IMPORTÂNCIA DE ESTABELECER FORMAS FISCALIZAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA INTERNA PARA QUE AS ESTATAIS TENHAM A CONFIANÇA DOS INVESTIDORES. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Constituição estabelece normas gerais para a organização das estatais, exige mecanismos de fiscalização, mas deixa a regulamentação para ser feita por lei. Como tal lei ainda não foi elaborada, cada empresa pública elabora seus próprios regulamentos. Na avaliação de Pablo Renteria, diretor da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, os gestores das estatais devem ser tão eficientes como os das empresas privadas. Ele observou que as empresas públicas desempenham importante papel na economia.
(Pablo Renteria) “É inegável a importância que as estatais têm para a economia brasileira. As estatais brasileiras respondem por uma parcela significativa do nosso PIB. O Estado brasileiro é um grande empresário e o que se faz em termos de regulamentação das estatais acaba tendo uma projeção e uma repercussão que vai muito além das estatais. Vai ser uma referência, eu diria, para todo o mercado”.
(Repórter) Também na avaliação do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará o projeto de lei deve tratar as estatais de forma similar às empresas privadas, mas observar as distinções.
(Tasso Jereissati) “A organização e regulamentação da atividade dessas empresas ao molde das grandes empresas privadas brasileiras e multinacionais, sem perder algumas características específicas de empresas publicas que têm que prestar contas a órgãos governamentais, à opinião pública e ao Congresso brasileiro”.
(Repórter) O diretor da Bolsa de Valores de São Paulo, Daniel Sonder, defende maior controle interno, entre as várias instâncias das estatais para evitar prejuízos à empresa e aos investidores, como aconteceu com a Petrobras.
(Daniel Sonder) “Uma das principais formas que as companhias podem evitar que as coisas cheguem num lugar indesejado, antes. E a sugestão aqui: os funcionários da companhia, no seu dia a dia, em todas as atividades operacionais devem internalizar que a companhia tem que tomar certos cuidados para que más praticas não aconteçam.”.
(Repórter) No dia primeiro de julho, a comissão receberá diretores de estatais e na segunda semana de julho, dirigentes de empresas listadas na Bolsa de Valores. O relator da comissão, o deputado Arthur Oliveira Maia, pretende apresentar seu parecer no início de agosto.
