PEC quer definir magistério público como carreira nacional
LOC: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PRETENDE DEFINIR O MAGISTÉRIO PÚBLICO COMO CARREIRA NACIONAL.
LOC: A PARTIR DA PROPOSTA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, DO PSB DE PERNAMBUCO, A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
TÉC: A PEC torna federal a carreira de professores da educação básica. Segundo a proposta, os professores serão escolhidos por meio de concurso organizado pelo Governo Federal. O texto também dispõe sobre piso salarial, período de licença destinado a aperfeiçoamento e planejamento e jornada em um mesmo estabelecimento de ensino. O autor, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, enfatiza que os estados e municípios nem sempre podem remunerar dignamente os professores diante das dificuldades financeiras que enfrentam. O senador explica que as regras valerão para os novos professores.
(Fernando) Todos os que irão para essa carreira serão os novos professores, ou seja, não vai haver transposição de cargos, que é uma medida vetada pela Constituição. Na medida das necessidades que forem surgindo a nível municipal e também estadual, que alguns estados também oferecem cursos na área da educação básica, é que serão realizados os concursos.
(Repórter) Fernando Bezerra Coelho acredita que falta discussão por parte do governo sobre a educação básica no Brasil. O objetivo da PEC, segundo ele, é revolucionar o setor, tendo em vista os baixos indicadores educacionais comparados aos de países desenvolvidos em avaliações internacionais.
(Fernando) Estou convencido que nós teremos condições de mudar isso qualificando e remunerando melhor o professor. Os jovens não se estimulam a fazer a carreira de magistério, professor é muito mal remunerado no Brasil, e, com isso, terminamos contribuindo para esses indicadores sofridos que a educação básica no Brasil apresenta.
(Repórter) A PEC é complementar ao PLS 338 de 2015, também apresentado pelo senador. Ele prevê que a destinação do mínimo de 60% das receitas do FUNDEB para a remuneração do magistério aumente para 70%. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, enquanto a proposta de emenda aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: A PARTIR DA PROPOSTA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, DO PSB DE PERNAMBUCO, A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
TÉC: A PEC torna federal a carreira de professores da educação básica. Segundo a proposta, os professores serão escolhidos por meio de concurso organizado pelo Governo Federal. O texto também dispõe sobre piso salarial, período de licença destinado a aperfeiçoamento e planejamento e jornada em um mesmo estabelecimento de ensino. O autor, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, enfatiza que os estados e municípios nem sempre podem remunerar dignamente os professores diante das dificuldades financeiras que enfrentam. O senador explica que as regras valerão para os novos professores.
(Fernando) Todos os que irão para essa carreira serão os novos professores, ou seja, não vai haver transposição de cargos, que é uma medida vetada pela Constituição. Na medida das necessidades que forem surgindo a nível municipal e também estadual, que alguns estados também oferecem cursos na área da educação básica, é que serão realizados os concursos.
(Repórter) Fernando Bezerra Coelho acredita que falta discussão por parte do governo sobre a educação básica no Brasil. O objetivo da PEC, segundo ele, é revolucionar o setor, tendo em vista os baixos indicadores educacionais comparados aos de países desenvolvidos em avaliações internacionais.
(Fernando) Estou convencido que nós teremos condições de mudar isso qualificando e remunerando melhor o professor. Os jovens não se estimulam a fazer a carreira de magistério, professor é muito mal remunerado no Brasil, e, com isso, terminamos contribuindo para esses indicadores sofridos que a educação básica no Brasil apresenta.
(Repórter) A PEC é complementar ao PLS 338 de 2015, também apresentado pelo senador. Ele prevê que a destinação do mínimo de 60% das receitas do FUNDEB para a remuneração do magistério aumente para 70%. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, enquanto a proposta de emenda aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça.
