Comissão especial vai debater redução da maioridade penal
LOC: O SENADO VAI COMEÇAR A DISCUTIR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM COMISSÃO ESPECIAL.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AINDA SERÁ EXAMINADA NO PLENÁRIO DAQUELA CASA, ANTES DE VIR PARA O SENADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O texto aprovado pelos deputados reduz a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte. A comissão especial do Senado foi sugerida pelo senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, que quer discutir a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nos estados e municípios. Na avaliação dele, o estatuto é uma peça de ficção diante da realidade em que vivem as crianças e adolescentes no Brasil.
(Jader Barbalho) “Aqui no Senado tramitam vários projetos nesses sentido. Qual a comissão especial possa reunir esses projetos e possa ter uma discussão que não seja uma discussão passional, mas uma discussão lúcida e racional sobre esse tema, que eu creio daqui a poucos dias o Senado terá que enfrentar, que é uma questão que está na ordem do dia da sociedade brasileira”.
(Repórter) A comissão será composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes.
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AINDA SERÁ EXAMINADA NO PLENÁRIO DAQUELA CASA, ANTES DE VIR PARA O SENADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O texto aprovado pelos deputados reduz a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte. A comissão especial do Senado foi sugerida pelo senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, que quer discutir a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nos estados e municípios. Na avaliação dele, o estatuto é uma peça de ficção diante da realidade em que vivem as crianças e adolescentes no Brasil.
(Jader Barbalho) “Aqui no Senado tramitam vários projetos nesses sentido. Qual a comissão especial possa reunir esses projetos e possa ter uma discussão que não seja uma discussão passional, mas uma discussão lúcida e racional sobre esse tema, que eu creio daqui a poucos dias o Senado terá que enfrentar, que é uma questão que está na ordem do dia da sociedade brasileira”.
(Repórter) A comissão será composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes.
