PL atribui ao Cade tarefa de defender concorrência no Sistema Financeiro
LOC: O BANCO HSBC ANUNCIOU NESTA SEMANA QUE VAI VENDER AGÊNCIAS E ENCERRAR QUASE TODAS AS ATIVIDADES NO BRASIL. COMO SERÁ ESSA VENDA E QUAL SERÁ O DESTINO DOS CORRENTISTAS DO BANCO?
LOC: PARA O SENADOR ANTONIO ANASTASIA, DO PSDB DE MINAS GERAIS, O CADE DEVE PARTICIPAR DESSAS DECISÕES. ELE APRESENTOU PROJETO QUE DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO, COMO EXPLICA A REPÓRTER BEATRIZ MENDONÇA.
TÉC: O projeto do senador Antonio Anastasia estabelece que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica terá a atribuição de defender a concorrência no Sistema Financeiro Nacional. Pelo texto, o Banco Central terá de ouvir o Cade nos casos de fusão, incorporação ou transferência de controle acionário de bancos. Anastasia acredita que é preciso acabar com a antiga dúvida jurídica sobre as competências do Banco Central e do Cade no que diz respeito às instituições financeiras.
(Anastasia) Essa polêmica já é uma polêmica antiga e me estimulou a apresentar projeto de lei para dar mais clareza às competências de cada órgão: o Banco Central cuidando da questão da grande concentração, do funcionamento dos bancos, mas cabendo ao Cade o acompanhamento daquilo que se refere a essa ordem econômica, ou seja o direito dos consumidores, porque o correntista do banco é também um consumidor.
(REPÓRTER) A proposta institui no Brasil modelo já adotado na Europa e nos Estados Unidos, onde existem agências distintas: uma para cuidar do Sistema Financeiro e outra para proteger os direitos dos consumidores de serviços bancários. Anastasia acredita que a proposta apresentada por ele representa um avanço na defesa dos correntistas de bancos, especialmente neste momento, em que o HSBC está prestes a fechar suas portas no Brasil.
(Anastasia) Qual será o destino de seus correntistas, quais os seus direitos, o que vai acontecer com eles?Tudo isso afeta, é claro, questões relativas à vida desses correntistas. O Cade, portanto, passa a ter competência também para colaborar e fazer uma integração com o Banco Central, cada qual na sua esfera de atuação.
(REPÓRTER) O projeto do senador mineiro será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: PARA O SENADOR ANTONIO ANASTASIA, DO PSDB DE MINAS GERAIS, O CADE DEVE PARTICIPAR DESSAS DECISÕES. ELE APRESENTOU PROJETO QUE DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO, COMO EXPLICA A REPÓRTER BEATRIZ MENDONÇA.
TÉC: O projeto do senador Antonio Anastasia estabelece que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica terá a atribuição de defender a concorrência no Sistema Financeiro Nacional. Pelo texto, o Banco Central terá de ouvir o Cade nos casos de fusão, incorporação ou transferência de controle acionário de bancos. Anastasia acredita que é preciso acabar com a antiga dúvida jurídica sobre as competências do Banco Central e do Cade no que diz respeito às instituições financeiras.
(Anastasia) Essa polêmica já é uma polêmica antiga e me estimulou a apresentar projeto de lei para dar mais clareza às competências de cada órgão: o Banco Central cuidando da questão da grande concentração, do funcionamento dos bancos, mas cabendo ao Cade o acompanhamento daquilo que se refere a essa ordem econômica, ou seja o direito dos consumidores, porque o correntista do banco é também um consumidor.
(REPÓRTER) A proposta institui no Brasil modelo já adotado na Europa e nos Estados Unidos, onde existem agências distintas: uma para cuidar do Sistema Financeiro e outra para proteger os direitos dos consumidores de serviços bancários. Anastasia acredita que a proposta apresentada por ele representa um avanço na defesa dos correntistas de bancos, especialmente neste momento, em que o HSBC está prestes a fechar suas portas no Brasil.
(Anastasia) Qual será o destino de seus correntistas, quais os seus direitos, o que vai acontecer com eles?Tudo isso afeta, é claro, questões relativas à vida desses correntistas. O Cade, portanto, passa a ter competência também para colaborar e fazer uma integração com o Banco Central, cada qual na sua esfera de atuação.
(REPÓRTER) O projeto do senador mineiro será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
