Comissão quer melhorar relação entre municípios, estados e União
LOC: A COMISSÃO DE 17 SENADORES QUE ESTUDA O APRIMORAMENTO DO PACTO FEDERATIVO DEFINIU NESTA TERÇA-FEIRA O PLANO DE TRABALHO.
LOC: O GRUPO TERÁ TRÊS EIXOS PRINCIPAIS: FINANÇAS ESTADUAIS, FINANÇAS MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS PÚBLICOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Os três eixos foram divididos em coordenações com a participação de cinco senadores; um deles, relator setorial. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, ficou responsável pela área de finanças estaduais. Finanças municipais está com a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Já a área de Organização Administrativa e Serviços Públicos de estados e municípios tem como relator o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais. Os relatórios setoriais deverão ficar prontos até 17 de junho. Eles deverão indicar quais matérias em discussão no Senado atendem aos pedidos feitos por governadores e prefeitos, como explicou o relator-geral da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco:
(FERNANDO BEZERRA COLEHO) Tudo isso para que a gente possa atender à expectativa de prefeitos, governadores e da sociedade brasileira de equilibrar a federação em um momento de crise em que falta recursos para financiar o custeio da máquina pública e também, sobretudo, para bancar os investimentos que vão gerar emprego e vão gerar renda.
(REPÓRTER) Os relatores setoriais também vão apresentar sugestões de projetos caso os pedidos de governadores e prefeitos não estejam contemplados em proposições que estão em análise no Senado. De 17 a 30 de junho, os senadores vão poder sugerir mudanças nos relatórios setoriais. O texto final deve ser concluído em oito de setembro. Mas o presidente da Comissão, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, disse que os projetos consensuais podem ser votados de imediato.
(WALTER PINHEIRO) A gente vai fazendo um acompanhamento da pauta das comissões e da pauta do plenário para que a gente também possa ir contribuindo com a aprovação dessas matérias.
(REPÓRTER) A Comissão do Pacto Federativo vai ainda manter um diálogo com a Câmara para que as matérias aprovadas pelo Senado tenham o apoio dos deputados.
LOC: O GRUPO TERÁ TRÊS EIXOS PRINCIPAIS: FINANÇAS ESTADUAIS, FINANÇAS MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS PÚBLICOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Os três eixos foram divididos em coordenações com a participação de cinco senadores; um deles, relator setorial. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, ficou responsável pela área de finanças estaduais. Finanças municipais está com a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Já a área de Organização Administrativa e Serviços Públicos de estados e municípios tem como relator o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais. Os relatórios setoriais deverão ficar prontos até 17 de junho. Eles deverão indicar quais matérias em discussão no Senado atendem aos pedidos feitos por governadores e prefeitos, como explicou o relator-geral da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco:
(FERNANDO BEZERRA COLEHO) Tudo isso para que a gente possa atender à expectativa de prefeitos, governadores e da sociedade brasileira de equilibrar a federação em um momento de crise em que falta recursos para financiar o custeio da máquina pública e também, sobretudo, para bancar os investimentos que vão gerar emprego e vão gerar renda.
(REPÓRTER) Os relatores setoriais também vão apresentar sugestões de projetos caso os pedidos de governadores e prefeitos não estejam contemplados em proposições que estão em análise no Senado. De 17 a 30 de junho, os senadores vão poder sugerir mudanças nos relatórios setoriais. O texto final deve ser concluído em oito de setembro. Mas o presidente da Comissão, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, disse que os projetos consensuais podem ser votados de imediato.
(WALTER PINHEIRO) A gente vai fazendo um acompanhamento da pauta das comissões e da pauta do plenário para que a gente também possa ir contribuindo com a aprovação dessas matérias.
(REPÓRTER) A Comissão do Pacto Federativo vai ainda manter um diálogo com a Câmara para que as matérias aprovadas pelo Senado tenham o apoio dos deputados.
