Trabalhador com familiar doente poderá receber auxílio para se licenciar
LOC: TRABALHADORES QUE TÊM ALGUM FAMILIAR PRÓXIMO DOENTE PODERÃO RECEBER UM AUXÍLIO PARA SE LICENCIAR E AJUDAR NO TRATAMENTO.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, E QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O auxílio-doença é garantido ao segurado do INSS que ficar incapacitado para exercer suas atividades por doença ou acidente de trabalho. Em geral, o empregado começa a receber o benefício depois de um mês de afastamento; antes disso a responsabilidade é da empresa. Durante a ausência, o trabalhador é considerado licenciado e mantém seu vínculo com o empregador. Um projeto aprovado pelo Senado permite que o auxílio seja dado também nos casos de doença de familiares próximos: cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta e enteado, ou dependente declarado no imposto de renda. A autora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lembra que o pedido vai passar por junta médica e que o benefício será concedido por tempo limitado.
(Ana Amélia) Esse auxílio será dado ao dependente que viva às suas expensas e conste da sua declaração de rendimentos, mediante comprovação por perícia médica, até o limite máximo de 12 meses. Então, não é um benefício que vá se estender a tudo genericamente, mas especificamente naqueles casos. Muitas mulheres cujos maridos estão internados, elas perdem o emprego, têm que pedir demissão para poder acompanhar.
(Repórter) A relatora, Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, acrescentou que o auxílio doença parental existe no Regime Jurídico Único dos servidores públicos, por isso adotar a mesma regra na Previdência Social é uma questão de isonomia.
(Vanessa Grazziotin) Não se trata de extensão ou criação de um novo benefício, mas sim de interpretar afirmativamente a lei, assegurando a proteção do risco social envolvido, que é a diminuição total ou parcial da capacidade laborativa do segurado. Nesse processo, todos ganham. E já está comprovado que uma pessoa assistida pelos seus familiares tem recuperação mais rápida e efetiva, o que também diminui os gastos de internação hospitalar.
(Repórter) A proposta estabelece o limite máximo de 12 meses para a licença, mas prevê que o governo federal regulamente as situações que exijam menos tempo de afastamento, assim como a forma de perícia que vai determinar a necessidade de cada paciente.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, E QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O auxílio-doença é garantido ao segurado do INSS que ficar incapacitado para exercer suas atividades por doença ou acidente de trabalho. Em geral, o empregado começa a receber o benefício depois de um mês de afastamento; antes disso a responsabilidade é da empresa. Durante a ausência, o trabalhador é considerado licenciado e mantém seu vínculo com o empregador. Um projeto aprovado pelo Senado permite que o auxílio seja dado também nos casos de doença de familiares próximos: cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta e enteado, ou dependente declarado no imposto de renda. A autora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lembra que o pedido vai passar por junta médica e que o benefício será concedido por tempo limitado.
(Ana Amélia) Esse auxílio será dado ao dependente que viva às suas expensas e conste da sua declaração de rendimentos, mediante comprovação por perícia médica, até o limite máximo de 12 meses. Então, não é um benefício que vá se estender a tudo genericamente, mas especificamente naqueles casos. Muitas mulheres cujos maridos estão internados, elas perdem o emprego, têm que pedir demissão para poder acompanhar.
(Repórter) A relatora, Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, acrescentou que o auxílio doença parental existe no Regime Jurídico Único dos servidores públicos, por isso adotar a mesma regra na Previdência Social é uma questão de isonomia.
(Vanessa Grazziotin) Não se trata de extensão ou criação de um novo benefício, mas sim de interpretar afirmativamente a lei, assegurando a proteção do risco social envolvido, que é a diminuição total ou parcial da capacidade laborativa do segurado. Nesse processo, todos ganham. E já está comprovado que uma pessoa assistida pelos seus familiares tem recuperação mais rápida e efetiva, o que também diminui os gastos de internação hospitalar.
(Repórter) A proposta estabelece o limite máximo de 12 meses para a licença, mas prevê que o governo federal regulamente as situações que exijam menos tempo de afastamento, assim como a forma de perícia que vai determinar a necessidade de cada paciente.
