Renan busca forma de separar temas alheios de texto original das MPs — Rádio Senado

Renan busca forma de separar temas alheios de texto original das MPs

LOC: OS TEXTOS ESTRANHOS INSERIDOS EM MEDIDAS PROVISÓRIAS PODERÃO SER SEPARADOS DO ORIGINAL. 

LOC: CONHECIDOS COMO CONTRABANDOS OU JABUTIS, ELES TERÃO TRAMITAÇÃO PARALELA, COMO EXPLICA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. 

TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, quer encontrar uma forma de separar os temas inseridos no texto de Medidas Provisórias sem correlação com a proposta original. A Secretaria Geral da Mesa do Senado vai estudar a possibilidade de os chamados "contrabandos legislativos" ou "jabutis" serem analisados separadamente na forma de projeto de lei. Esse mesmo raciocínio já foi aplicado a uma Proposta de Emenda à Constituição, como explicou Renan Calheiros: 

(Renan) Promulgamos aquilo que era convergência na PEC paralela, e fizemos tramitar o restante como uma nova PEC. Nós vamos estender essa interpretação para tudo que chegar aqui em Medida Provisória, que não seja combinado com o Senado Federal, separar e fazer tramitar por projeto de lei. 

(REPÓRTER) A declaração foi dada após a aprovação da MP 668, que originalmente apenas aumentava as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados. Na Câmara dos Deputados, porém, recebeu vinte e três jabutis. O senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, afirmou na tribuna que o Senado não é um órgão para ser "avacalhado". 

(Jader) Nós não podemos permitir esse balcão de negócios. Essa vergonheira. Nas desonerações, já tem 18 negócios montados para virem para cá para nós aqui simplesmente chancelarmos. 

(REPÓRTER) O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, chegou a questionar a utilidade do Senado diante de Medidas Provisórias que chegam da Câmara às vésperas de perderem a validade. 

(Cássio) Nos transformamos em meros carimbadores. E isso não é justo com o contribuinte, com que sua todo dia, com quem trabalha, paga impostos para manter essa estrutura toda. 

(REPÓRTER) Assim que o parecer for emitido pela Secretaria-Geral da Mesa, a interpretação já pode ser aplicada na próxima MP que chegar da Câmara.
28/05/2015, 05h40 - ATUALIZADO EM 28/05/2015, 05h40
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