CAE pode votar projeto que limita em 3% o ISS para turismo rural — Rádio Senado

CAE pode votar projeto que limita em 3% o ISS para turismo rural

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA PROJETO QUE LIMITA EM 3% O ISS DE ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO RURAL. 

LOC: A REDUÇÃO DE DOIS PONTOS PERCENTUAIS NA ALÍQUOTA MÁXIMA, ENTRETANTO, LEVANTA PREOCUPAÇÕES QUANTO AO CAIXA DE PREFEITURAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é cobrado pelas prefeituras e pode variar de 2 a 5%. O projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos quer reduzir para 3% a alíquota máxima dos serviços relacionados ao turismo rural. Para o relator, senador Wilder Morais, do Democratas de Goiás, a medida é acertada. 

(WILDER) Busca-se aqui interiorizar o turismo brasileiro de modo que traga ganhos, geração de renda e empregos para as devidas regiões. Desse modo, através dos incentivos e de uma redução de custo do turismo no interior, teremos uma atração de turistas e investidores e, consequentemente, um maior aproveitamento do potencial turístico de nosso País. 

(REPÓRTER) Mas a possibilidade de que os municípios percam ainda mais receita assusta alguns senadores. Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, pediu o adiamento da votação na última reunião da CAE para estudar melhor essa questão. 

(ANTONIO CARLOS) Qualquer redução de receita aumenta a crise, qualquer alteração nas alíquotas dos impostos ou contribuições irá redundar em prejuízos sociais, já que as alíquotas estabelecidas pelos Municípios brasileiros estão em pleno vigor, em pleno andamento. 

(REPÓRTER) O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
25/05/2015, 01h55 - ATUALIZADO EM 25/05/2015, 01h55
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