Renan vai criar Comissão Especial do Pacto Federativo — Rádio Senado

Renan vai criar Comissão Especial do Pacto Federativo

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DECIDIU CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PACTO FEDERATIVO. 

LOC: O COLEGIADO APRESENTARÁ A LISTA DOS PROJETOS QUE PODEM AJUDAR OS ESTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) A Comissão Especial do Pacto Federativo vai ser composta por 17 senadores que terão o prazo de três meses para fazerem um apanhado dos projetos em discussão no Senado que podem melhorar o caixa dos estados. O colegiado terá como presidente o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia. Ele afirmou que vai aguardar um levantamento dos senadores José Serra, do PSDB de São Paulo, e Romero Jucá, do PMDB de Roraima, sobre as propostas defendidas pelos governadores. Walter Pinheiro assegurou que a comissão vai priorizar as demandas dos estados na discussão do chamado Pacto Federativo. 

(Walter Pinheiro) Burilar o que tem. Aqui deve ter mais de 200 projetos que talvez vão de encontro ao que os governadores pediram. A tarefa é vermos o que guarda sintonia com os pleitos, o que se encaixa na proposta de Pacto Federativo, o que cabe ao Senado encaminhar e vamos tocar. Esse é o objetivo. 

(Repórter) O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, defendeu uma parceria com os deputados para garantir que os projetos a serem votados pelo Senado também sejam aprovados pela Câmara. Ele ressaltou que a comissão terá compromisso também com a rapidez do processo. 

(Fernando Bezerra) Vamos fazer um levantamento de todas as propostas que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que possamos fazer uma sistematização de todas essas contribuições e analisar quais dessas medidas podem ser implementadas no mais curto prazo. 

(Repórter) Entre as propostas que podem ser debatidas está a unificação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O projeto, que está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado, reduz gradativamente as alíquotas para 4 e 7% até o ano de 2021. Os senadores aguardam uma resposta da equipe econômica sobre a criação dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional a serem bancados pela União. 
20/05/2015, 07h41 - ATUALIZADO EM 20/05/2015, 07h41
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