Sindicatos, auditores e professores debatem projeto da terceirização — Rádio Senado

Sindicatos, auditores e professores debatem projeto da terceirização

LOC: SINDICATOS, AUDITORES FISCAIS, PROFESSORES E PARLAMENTARES DEBATERAM NESTA QUINTA-FEIRA O PROJETO QUE REGULAMENTA OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 

LOC: A DISCUSSÃO, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REUNIU CATEGORIAS QUE SÃO CONTRA A PROPOSTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE O SENADO COMEÇA A ANALISAR ESTE MÊS. MAIS DETALHES COM PAULA GROBA. 

TÉC: O auditório Petrônio Portela no Senado ficou lotado de trabalhadores, sindicalistas e especialistas que debateram o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados, PL 4330 de 2015, autoriza a contratação de mão-de-obra terceirizada para a atividade essencial de uma empresa, a chamada atividade-fim. Esse é o principal ponto criticado pelos convidados da audiência pública promovida pela comissão de Direitos Humanos. O presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a proposta aprovada da Câmara não representa a classe trabalhadora. 

(PAIM) É humanamente impossível alguém que tenha o mínimo de compromisso com os trabalhadores, com a nossa juventude, aceitar esse projeto que veio da Câmara dos Deputados com a terceirização. 

(REPÓRTER) Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Wagner Freitas, o projeto vai gerar a precarização do trabalho. 

(WAGNER) Não tem nada a ver com organização da mão-de-obra, especialização pra que as empresas tenham melhor competitividade. O 43 é só precarização. 

(REPÓRTER) Segundo dados da CUT e do Dieese, 25 por cento dos trabalhadores formais do país são terceirizados. Empregados dessa categoria recebem salários 27 por cento menores que os contratados diretamente pelas empresas. E têm um índice de rotatividade alto. Ainda segundo o estudo do Dieese, nas 10 maiores empresas que terceirizam suas atividades no país foram encontrados indícios fortes de funcionários em condições análogas ao trabalho escravo. Na opinião da professora de Direito da Universidade de Brasília, Gabriela Delgado, a proposta de terceirizar atividades-fim é temerária e pode fragilizar ainda mais as condições trabalhistas. 

(GABRIELA) Não há que se admitir portanto que a terceirização trabalhista tenha guarida no nosso sistema constitucional porque a terceirização estabelece uma empresa vazia de direitos fundamentais. 

(REPÓRTER) A CUT e outras centrais sindicais, além da OAB e o Grupo de Trabalho da UnB, sobre Trabalho, Constituição e Cidadania, entregaram ao senador Paulo Paim, propostas de modificações ao projeto aprovado na Câmara. Paim, que será o relator do projeto na comissão de Direitos Humanos, afirmou que vai utilizar as sugestões como base de seu relatório na comissão.
14/05/2015, 01h43 - ATUALIZADO EM 14/05/2015, 01h43
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