Senadores sinalizam mudanças no projeto de terceirização — Rádio Senado

Senadores sinalizam mudanças no projeto de terceirização

LOC: SENADORES SINALIZAM MUDANÇAS NO PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 

LOC: O PLENÁRIO SERÁ PALCO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA OUVIR EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES SOBRE ESSAS NOVAS REGRAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, confirmou para terça-feira a realização de uma sessão temática no Plenário destinada a discutir a terceirização do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite esse tipo de contratação para todas as funções. Hoje, essa modalidade só vale para as atividades-meio, a exemplo de limpeza e segurança. Renan Calheiros sinalizou que o Senado deverá alterar a proposta para assegurar os direitos dos trabalhadores terceirizados. 

(Renan Calheiros) O que não pode é colaborar para que seja a regulamentação da atividade-fim porque isso precariza os trabalhadores, que hoje não estão terceirizados. Ou seja, temos que regulamentar a terceirização, cuidar de dar segurança jurídica para esses 13 milhões de trabalhadores. Mas não podemos fazer uma opção pelo novo modelo de desenvolvimento que definitivamente revoge a velha senhora, que é a CLT. 

(Repórter) O líder do governo, senador Delícidio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, afirmou que o projeto também será debatido pelas Comissões de Assuntos Econômicos e Sociais. 

(Delcídio do Amaral) Para aprofundarmos esse debate e ouvindo todo mundo para que a gente ofereça ao País um projeto importante que regulamente aqueles 13 milhões que precisam de uma regulamentação e evidentemente não precarize os outros 40 milhões que estão no mercado de trabalho. 

(Repórter) Apesar do debate, ainda não há uma data para a votação do projeto sobre a terceirização, que hoje é julgada segundo uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho por não existir uma legislação específica.
14/05/2015, 08h53 - ATUALIZADO EM 14/05/2015, 08h53
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