Senado vai realizar sessão temática para debater projeto da terceirização — Rádio Senado

Senado vai realizar sessão temática para debater projeto da terceirização

LOC: O SENADO PROMOVE, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, UMA SESSÃO EM PLENÁRIO PARA DEBATER O PROJETO QUE REGULAMENTA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NO PAÍS. 

LOC: A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AINDA GERA POLÊMCIAS ENTRE OS SENADORES. DETALHES COM PAULA GROBA. 

(Repórter) Quase 13 milhões de trabalhadores brasileiros atualmente são terceirizados, mas essa forma de contratação ainda carece de ajustes. Na tentativa de sanar algumas falhas neste tipo de contratação, o Senado analisa um projeto que regulamenta a atividade no país. Alguns pontos da proposta ainda são polêmicos, como a permissão para que a mão-de-obra terceirizada ocupe também atividades-fim, o que hoje é proibido. Com a intenção de aprofundar o debate, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, marcou para a próxima quinta-feira, às 11 horas, uma sessão temática no plenário da Casa. Além dos senadores, a sessão terá a participação de especialistas no assunto. Na opinião da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, a proposta é necessária, pois os trabalhadores terceirizados sofrem com a falta de leis que os protejam. Mas, segundo ela, direitos trabalhistas fundamentais, como férias e seu respectivo adicional, horas-extras, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem ser preservados com as novas regras. 

(Ana Amélia) “Penso que não é a hora de estar fazendo disputas entre câmara e senado, mas hora, sim, de aqui cumprirmos as nossas responsabilidades de maneira absolutamente independente, de maneira isenta, mas comprometidos em assegurar a todos os trabalhadores, na regulamentação da terceirização, a garantia dos seus direitos”. Já para o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, o projeto em questão vai na contramão do fortalecimento dos direitos trabalhistas, pois a terceirização leva os trabalhadores a uma jornada mais extensa, menores salários e maior rotatividade no emprego. 

(Randolfe Rodrigues) “Aos que defendem, é melhor dizer o que é o projeto. é um projeto para remunerar mais o capital no Brasil, que já é muito bem remunerado. é concretamente um projeto aqui em nosso país que busca fragilizar de vez as relações de capital e trabalho”. O projeto que regulamenta a terceirização deve ser analisado por quatro comissões no Senado, além do plenário: constituição e justiça, assuntos econômicos, assuntos sociais e de direitos humanos.
08/05/2015, 12h32 - ATUALIZADO EM 08/05/2015, 12h32
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