CRA debate MP que dispensa emplacamentos de máquinas agrícolas
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA DISCUTIU A MP 673 QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO ANUAL E O EMPLACAMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
LOC: A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS AINDA IMPEDE CONSENSO SOBRE O TEMA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O Congresso discute desde 2008 a possibilidade de simplificar as exigências legais para a circulação de maquinário agrícola. A Comissão de Agricultura promove um ciclo de debates para esclarecer de que forma o setor produtivo seria impactado com a alteração. O relator da Medida Provisória 673, deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia, defende que os detalhes sobre o registro desses veículos ainda precisam ser esclarecidos e não deveriam ser feitos a nível estadual.
(José Carlos Aleluia) “Se nós deixarmos passar no Detran, as palavras mais usadas vão ser taxa e IPVA. O IPVA vai aparecer, claro, não vai haver acordo os estados tão quebrados e vão criar o IPVA. Eles criaram sobre avião! E os pobre agricultores vão pagar.”
(Repórter) O vice presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, concorda com a posição do relator. Ele defende que, apesar de inicialmente parecer beneficiar os produtores, a proposta pode acabar trazendo novos custos.
(Acir Gurgacz) “O que a população agrícola não sabe é que existe a possibilidade no futuro da cobrança. É muito simplista, a medida provisória vem e depois uma regulamentação. Eu entendo que a gente precisa achar um caminho para que a gente possa eliminar qualquer possibilidade de cobrança de qualquer tipo de tributo em relação aos equipamentos agrícolas.”
(Repórter) O senador sugere que o registro das máquinas agrícolas seja feito diretamente entre os fabricantes e o Denatran. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o registro desses veículos é fundamental para a identificação de furtos e apuração de acidentes. Em 2014, foram registrados 221 acidentes envolvendo máquinas agrícolas, com 28 feridos e 9 mortos, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Além da PRF, também foram ouvidos representantes dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, do Denatran e da Comissão Nacional da Agricultura.
MP 673
LOC: A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TRIBUTOS AINDA IMPEDE CONSENSO SOBRE O TEMA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O Congresso discute desde 2008 a possibilidade de simplificar as exigências legais para a circulação de maquinário agrícola. A Comissão de Agricultura promove um ciclo de debates para esclarecer de que forma o setor produtivo seria impactado com a alteração. O relator da Medida Provisória 673, deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia, defende que os detalhes sobre o registro desses veículos ainda precisam ser esclarecidos e não deveriam ser feitos a nível estadual.
(José Carlos Aleluia) “Se nós deixarmos passar no Detran, as palavras mais usadas vão ser taxa e IPVA. O IPVA vai aparecer, claro, não vai haver acordo os estados tão quebrados e vão criar o IPVA. Eles criaram sobre avião! E os pobre agricultores vão pagar.”
(Repórter) O vice presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, concorda com a posição do relator. Ele defende que, apesar de inicialmente parecer beneficiar os produtores, a proposta pode acabar trazendo novos custos.
(Acir Gurgacz) “O que a população agrícola não sabe é que existe a possibilidade no futuro da cobrança. É muito simplista, a medida provisória vem e depois uma regulamentação. Eu entendo que a gente precisa achar um caminho para que a gente possa eliminar qualquer possibilidade de cobrança de qualquer tipo de tributo em relação aos equipamentos agrícolas.”
(Repórter) O senador sugere que o registro das máquinas agrícolas seja feito diretamente entre os fabricantes e o Denatran. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o registro desses veículos é fundamental para a identificação de furtos e apuração de acidentes. Em 2014, foram registrados 221 acidentes envolvendo máquinas agrícolas, com 28 feridos e 9 mortos, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Além da PRF, também foram ouvidos representantes dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, do Denatran e da Comissão Nacional da Agricultura.
MP 673
