Chega ao Senado projeto que eleva pena para receptação
LOC: UM PROJETO QUE ELEVA A PENA PARA RECEPTAÇÃO ACABA DE CHEGAR AO SENADO.
LOC: JÁ APROVADO NA CÂMARA, ELE SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMO CONTA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: A receptação é o ato de comprar, receber, transportar ou ocultar um objeto que seja produto de um crime. Com a proposta do deputado Pauderney Avelino, do Democratas do Amazonas, a pena dobra dos atuais 1 a 4 anos de reclusão para de 2 a 8 anos. No caso da receptação qualificada, quando o objeto de crime é utilizado em atividades comerciais ou industriais, passará de 3 a 8 anos para 3 a 10 anos. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará é autor de um projeto de lei no mesmo sentido, que torna mais rígida a penalidade para quem praticar a receptação. Ele acredita que, se aprovada, a proposta vai diminuir a criminalidade no país, já que o ciclo se encerraria quando os autores de furtos e roubos não encontrassem para quem repassar os objetos do delito.
(Eunício) Vai inibir os crimes. É natural que uma penalidade mais severa na receptação desde a receptação de roubo de cargas, que acontece no Brasil, quantos crimes não são praticados em relação a isso... Mais do que importante a gente aprovar essa matéria o mais rapidamente possível.
(REPÓRTER) Eunício afirmou, ainda, que pretende apensar o projeto já aprovado na Câmara ao seu, para agilizar a aprovação das propostas. Já o deputado João Campos, do PSDB de Goiás, criticou a medida. Ele afirmou ser preciso uma reforma no Código Penal Brasileiro, para evitar distorções nas penas.
(Dep João Campo) O projeto propõe que a receptação simples, a pena pode ir de 2 a 8 anos. É o dobro da pena de furto, que é o crime principal. Então me parece que não há nenhuma coerência na proposta, por mais que ela produza boa fé, produza vontade de endurecer a legislação.
(REPÓRTER) O projeto aguarda designação de relator na CCJ.
LOC: JÁ APROVADO NA CÂMARA, ELE SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMO CONTA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: A receptação é o ato de comprar, receber, transportar ou ocultar um objeto que seja produto de um crime. Com a proposta do deputado Pauderney Avelino, do Democratas do Amazonas, a pena dobra dos atuais 1 a 4 anos de reclusão para de 2 a 8 anos. No caso da receptação qualificada, quando o objeto de crime é utilizado em atividades comerciais ou industriais, passará de 3 a 8 anos para 3 a 10 anos. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará é autor de um projeto de lei no mesmo sentido, que torna mais rígida a penalidade para quem praticar a receptação. Ele acredita que, se aprovada, a proposta vai diminuir a criminalidade no país, já que o ciclo se encerraria quando os autores de furtos e roubos não encontrassem para quem repassar os objetos do delito.
(Eunício) Vai inibir os crimes. É natural que uma penalidade mais severa na receptação desde a receptação de roubo de cargas, que acontece no Brasil, quantos crimes não são praticados em relação a isso... Mais do que importante a gente aprovar essa matéria o mais rapidamente possível.
(REPÓRTER) Eunício afirmou, ainda, que pretende apensar o projeto já aprovado na Câmara ao seu, para agilizar a aprovação das propostas. Já o deputado João Campos, do PSDB de Goiás, criticou a medida. Ele afirmou ser preciso uma reforma no Código Penal Brasileiro, para evitar distorções nas penas.
(Dep João Campo) O projeto propõe que a receptação simples, a pena pode ir de 2 a 8 anos. É o dobro da pena de furto, que é o crime principal. Então me parece que não há nenhuma coerência na proposta, por mais que ela produza boa fé, produza vontade de endurecer a legislação.
(REPÓRTER) O projeto aguarda designação de relator na CCJ.
